Enviada em: 29/08/2018

Durante o século XX, período a qual o Brasil vivenciava sua Primeira República, medidas de caráter sanitário foram postas em prática com a finalidade de reduzir epidemias constantes àquela época: febre amarela e varíola. Analogamente, quando se observa a conjuntura nacional atual, percebe-se que mesmo após anos, doenças epidêmicas assolam o país. Desse modo, a problemática persiste, seja pelo descumprimento constitucional por parte do Governo, seja pela negligência da problemática pela população.     É necessário notar, a princípio, que o não cumprimento de leis instituídas constitucionalmente é um fator preponderante para a manutenção do problema. Dessa forma, consoante o filósofo iluminista Montesquiev, o ideal seria uma participação equitativa entre o Poder Legislativo e o Executivo, fato que, no entanto, não se mostra presente no Brasil, uma vez que há leis veinculadas à saúde perante a Magna Carta de 1988,  porém, essas não são notadas inteiramente na prática. Assim, apesar da criação do Sistema único de Saúde (SUS) e dos investimentos em campanhas de conscientização, o sucateamento das unidades de atendimento e a ausência de medidas pragmáticas diante das epidemias corroboram para a permanência do impasse.     Ademais, é importante salientar, ainda, que os civis também manisfestam culpa diante do fato. A esse respeito, a filósofa Hannah Arendt, em sua teoria da "banalização do mal", evidencia que os cidadãos deixam de ser proativos e passam a permanecerem estáticos diante do problema, perpetuando tal mazela. Dessa maneira, embora haja esforços para conscientizar a população, atos como o mivimento anti-vacina, que mobiliza milhares de pessoas, ou ainda o acúmulo de focos do mosquito Aedes- transmissor da Dengue e da ZIka-, são responsáveis pela desvalorização á luta de diversas epidemias. Tal fato, consecutivamente, foi o suficiente para, segundo o Ministério da Saúde, retornar os casos de Poliomelite - doença anteriormente erradicada no país.       Torna-se evidente, portanto, que as epidemias são um desafio frente à saúde brasileira, necessitanto de resoluções. Sob esse aspecto, ativistas e ONGs relacionadas à causa, deverão realizar protestos e passeatas a fim de pressionar os demiurgos indiferentes à causa de modo que esses criem medidas de melhorias ao SUS. Similarmente, o Poder Legislativo, em parceria com o Executivo, deverão punir os civis responsáveis pela manutenção do problema por meio de leis que definam multas àqueles que, identificados pelos agentes de saúde municipais, estejam, por exemplo, não se vacinando ou deixando água parada. Somente assim, a longo prazo, as epidemias vistas desde a Primeira República sejam finalmente contornadas.