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Enviada em: 01/09/2018

O conceito de epidemia refere-se a doenças, geralmente infecciosas, que atingem um grande número de indivíduos. Nesse sentido, embora o desenvolvimento urbano do país tenha melhorado as condições de vida da população, o constante aparecimento de epidemias continua sendo o grande dilema da sociedade brasileira. Desse modo, é importante traçar uma comparação entre as formas de intervenção contra essa problemática ao longo dos séculos objetivando o desenvolvimento da melhor estratégia de atenuar tal infortúnio.      Numa primeira análise, a primeira vez que o Estado brasileiro enfrentou com afinco a questão das epidemias foi durante o século XX, durante o governo do presidente Rodrigues Alves. A cidade carioca enfrentava um surto de febre amarela e outras doenças infecciosas causadas pela precarização urbana: lixo nas ruas, esgoto a céu aberto, etc. Nesse contexto, o médico sanitarista Oswaldo Cruz promove notáveis reformas na cidade, baseando-se no princípio de saneamento básico, visto que afirmava que a raiz desse problema estava nas condições insalubres que permeava a cidade. Logo, é notório que independentemente da época tratada, o crescimento econômico e social de um país depende diretamente de uma população saudável e produtiva.      Numa outra perspectiva, trazendo para o contexto pós-urbanização, as epidemias frequentes só poderão ser concretamente mitigadas com a estatização do saneamento básico. Nessa ótica, o avanço do neoliberalismo no Brasil fomentou a privatização de serviços urbanos como a coleta de esgoto e limpeza de ruas, passando-os para a responsabilidade de corporações nacionais ou multinacionais. Entretanto, consoante ao estudo do Fórum Alternativo Mundial da Água, a privatização do saneamento básico gera a seleção das áreas que serão beneficiadas: áreas nobres são preferencialmente escolhidas em detrimento de regiões mais pobres e periféricas. Assim, não é interessante para um país em desenvolvimento manter a qualidade de vida dos cidadãos a serviço do mercado; a desprivatização deve promover a democratização de um direito constitucionalmente assegurado.      Impende, pois, que o combate às doenças epidêmicas no Brasil precisa ser enfrentado polos principais agentes da sociedade, visando a garantia de um dos principais direitos humanos: a saúde. A priori, o Ministério da Saúde deve promover um programa nacional de saneamento básico com atuação nas áreas mais críticas do país. Essa medida se concretizará através da construção de infraestruturas como rede de esgoto, asfaltamento e coleta de lixo, bem como visitas periódicas de agentes da saúde em cada residência. Assim, colocando todas as medidas possíveis em prática, pode-se garantir o bem estar da população brasileira.