Enviada em: 22/10/2018

Historicamente, o mundo já foi palco de diversas doenças epidêmicas, dentre elas a peste negra no século XIV, a qual atingiu em torno de 50 milhões de pessoas na Europa e Ásia. Hodiernamente, algumas epidemias ainda assolam as populações de países como Brasil, causando mortes e sequelas diversas. Conquanto, para o sistema de saúde vigente no país, ainda se constitui um desafio a erradicação de tais enfermidades. Destarte, faz-se necessária a abordagem dessa problemática e a busca de alternativas para combatê-la.        Nesse contexto, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), atualmente no Brasil, o índice de morte por doenças infecciosas é de uma para cinco pessoas. Outrossim, observa-se que ainda há em nosso país um número de casos elevados de infecções controladas em grande parte do mundo. Como exemplo, menciona-se: tuberculose e hanseníase, com 65 mil notificações anualmente e as moléstias transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti - dengue, zika e chikungunya, febre amarela. Dessa forma, o atraso da saúde pública brasileira é atestado pelo fato de desta não ter atingido o patamar de 50 anos atrás dos países ricos, pois, enquanto estes apresentam 8% de óbitos por epidemias, em nossa nação 18% da população ainda morre por esses motivos.        À vista disso, saúde e o saneamento básico são direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988. Desse modo, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado a fim de tornar a saúde universal e acessível a toda população brasileira, contudo, esses benefícios não têm sido uma realidade na prática, pois, conforme dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) e Organização das Nações Unidas (ONU), respectivamente, cerca de 17% das moradias não possuem acesso à água potável encanada e somente 38% do esgoto das cidades são tratados. Isso se configura um grande fator predisponente para a atual prevalência de afecções nos diversos municípios.        Portanto, é de extrema importância a eficácia de políticas públicas em atuação ao combate dessa realidade. Para isso, faz-se mister que o Ministério da Saúde (MS) e as Secretarias de Saúde ofereçam condições de acesso populacional ao SUS, mediante maior disponibilidade de serviços e de profissionais nas chamadas Portas de Entrada do Sistema Único, a fim de torná-lo mais efetivo e ter seus princípios alcançados. Ademais, o Ministério das Cidades, com apoio do Governo Federal precisa consolidar a prática do Plano Nacional de saneamento básico, recorrendo à utilização de mais recursos e à diminuição da burocracia, além de zelar pela transparência no que se refere ao emprego do capital, com o fito de melhorar a coleta de esgoto e de saneamento nas cidades. Assim, a integralidade, universalidade e equidade serão alcançadas.