Enviada em: 22/12/2018

Sendo uma das 10 maiores economias do mundo, segundo o Banco Mundial, é consenso que o Governo Federal brasileiro detém um grande poderio econômico. Conquanto, ao se observar os desafios na saúde pública, principalmente os relacionados a ocorrência de epidemias no Brasil, vê-se que tal capacidade financeira parece ser sub-utilizada na melhora do bem-estar nacional.  Desse modo, cabe analisar os fatores que atuam para a existência desse cenário. Primeiramente, é valido destacar o pouco investimento em saneamento básico como um fator que atua diretamente na expansão das epidemias e de suas ocorrências. Na idade média à Europa enfrentou uma epidemia que levou a morte parte de sua população, a peste-negra, como ficou conhecida, se alastrou devido as precárias condições sanitárias das ruas europeias que segundo sanitaristas do século XXI, foi um fator decisivo para a proliferação dos ratos que transportavam as pulgas portadoras da bactéria Yersinia pestis, a causadora da doença. Embora centenas de anos tenham se passado, é evidente que o Brasil não aprendeu nada com o velho continente, haja vista que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatista (IBGE), nenhuma das 5 regiões brasileiras tem um índices de saneamento básico acima dos 85%. Como consequência desse cenário, uma parcela expressiva da sociedade brasileira fica vulnerável à ocorrência de epidemias como, por exemplo, aconteceu na região nordeste do Brasil que, em 2017, enfrentou um surto de microcefalia devido à proliferação do mosquito Aedes Aegypti.  Outrossim, destaca-se a qualidade da prestação dos serviços de saúde pública no Brasil que, muitas das vezes, não atinge um padrão de qualidade aceitável, como um fator que aprofunda os impactos das epidemias em território brasileiro. Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 1948, todos tem direito à saúde, a educação e ao bem-estar social. No entanto, ao se observar o atual cenário da saúde pública brasileira, torna-se perceptível Governo brasileiro ainda falha em garantir tais direitos básicos, tendo em vista que, embora o Brasil invista cerca de 5% do seu orçamento nacional na saúde pública, tal percentual ainda é pouco segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), de forma que não é capaz de atender às necessidades da sociedade brasileira. Desse modo uma remodelação do orçamento nacional se faz necessário para atender esse setor do país.   Com base nos fatos supracitados, urge a necessidade da criação de meios para impedir à ocorrência de epidemias no Brasil. Portanto, o Governo Federal por intermédio do Ministério das Cidades, deve criar um plano de expansão da rede de saneamento básico através de investimentos em áreas que não dispõem de nenhum saneamento e que são mais afetadas pela ocorrência de epidemias, para assim dar uma melhor qualidade de vida às partes mais carentes da sociedade e promover o bem-estar social. Ademais, o Ministério da Saúde deve reformular seu orçamento e destinar verbas para um melhor atendimento.