Enviada em: 15/05/2019

Segundo a Constituição promulgada em 1988, a saúde é um direito garantido a todos os cidadãos. Contudo, no Brasil atual, esta situação é diferente. O aumento de doenças epidêmicas, como a dengue, tornou-se um problema real que afeta a vida de milhares de brasileiros. Problema este que transparece a debilidade da saúde pública e demonstra a ineficiência das ações estabelecidas pelo Estado.  Em primeiro plano, entende-se como epidêmica uma doença cujo número de casos ultrapassa às expectativas estabelecidas em diversas localidades. Nesse contexto, a dengue tornou-se um epidemia ao atingir elevadas ocorrências nas cinco regiões do país. Para especialistas, o crescimento no número de registros está relacionado ao enfraquecimento das políticas públicas no combate ao mosquito transmissor. Assim, as medidas propostas pelo governo são ineficazes, uma vez que buscam exterminar apenas transmissores adultos, sem proporcionar ações de contenção para a proliferação do mesmo, atribuída à urbanização precária e à degradação do sistema de saneamento básico. Ademais, durante o período da Primeira República, reformas foram estruturadas com o intuito de proporcionar melhores condições de vida à população. Dentre estas, a vacinação obrigatória. Haja vista que inúmeras epidemias foram erradicadas a partir desta, foram adotadas medidas cujas projeções de médio e longo prazo estavam voltadas para a prevenção. Apesar disso, o quadro brasileiro apresenta mudança. A falta de investimento da União em pesquisas para o desenvolvimento de vacinas e tratamentos tornou-se um problema para a resolução deste impasse. Infere-se, portanto, que para o fim das epidemias no Brasil, medidas tornam-se necessárias. Primeiramente, cabe ao Governo Federal estabelecer diretrizes para a elaboração de novas propostas de saneamento básico que, em conjunto com os municípios e os estados, proporcione melhores condições de vida à população. Além disso, com a criação de parcerias entre universidades e empresas privadas para o desenvolvimento de prevenção e tratamento adequado e com o auxílio do Ministério da Saúde, será possível conter a ameaça que estas doenças apresentam para a sociedade brasileira.