Enviada em: 03/06/2019

"A saúde é um direito de todos e dever do Estado". O artigo 196 da Constituição Federal assegura o compromisso do poder público com o bem-estar do cidadão brasileiro, porém a presença de epidemias revela sua enorme dificuldade em cumpri-lo devido à falhas no sistema de prevenção. Assim, é importante analisar e traçar planos eficientes para esse nocivo cenário que trava o progresso nacional.        Em primeira instância, a baixa cobertura vacinal é um dos fatores que fortemente contribuem para a disseminação de doenças. A respeito disso, o Ministério da Saúde têm constatado que as campanhas de vacinação não estão alcançando a meta nos últimos anos, como foi o caso da BCG, em que 5% das crianças não receberam a injeção em 2017. Para agravar esse quadro, surgiu o movimento anti-vacina que dissemina informações falsas nas redes sociais na tentativa de desmobilizar as campanhas sob alegação de que causam autismo, por exemplo. Dessa forma, a desinformação unida à falta de consciência da sociedade geram menos gente imunizada, o que faz crescer a incidência de determinadas enfermidades que dependem de tratamentos nem sempre ágeis e/ou eficazes.        Ademais, o sistema de saneamento básico no Brasil ainda é precário e restrito, o que aumenta a vulnerabilidade aos agentes patógenos. Nesse sentido, uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017 revelou que o maior número de pessoas acometidas por dengue, zika e chikungunya estava justamente onde há a menor oferta de distribuição de água e tratamento de esgoto: regiões Norte e Nordeste. De fato, a água não tratada é um potencial veículo de micro-organismos infecciosos e, caso esteja parada em reservatórios para driblar a oferta irregular, serve de meio reprodutivo para o mosquito vetor de flavivírus. Por isso, reestruturar e aperfeiçoar a rede de saneamento básico é fundamental para a erradicação de doenças epidêmicas.      É imprescindível, portanto, que novas medidas sejam adotadas para a redução dos picos patológicos e o real cumprimento da promessa firmada sob caráter de lei. Assim, o Ministério da Saúde deve promover campanhas de engajamento da população por meio da distribuição de cartazes e panfletos, inclusive digitais, a fim de que as fake news sejam combatidas e confrontadas com a relevância das vacinas. Paralelamente,  esse mesmo órgão federal pode exigir das empresas responsáveis pelas redes de água e esgoto que ampliem a oferta de seus serviços a partir do acionamento do Ministério Público. Com esses investimentos em prevenção, será possível diminuir as epidemias e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.