Enviada em: 28/05/2019

No Brasil, doenças como dengue e febre amarela são largamente conhecidas por serem transmitidas por mosquitos e provocarem altos índices de morte. Há também casos de microcefalia - anomalia genética - ao que tudo indica, transmitida da mesma forma. Dada a relevância do tema, em vista dos riscos de morte e da expressiva contaminação em todo o território nacional, é necessária a atuação dos municípios no combate e prevenção dessas patologias e suas formas de transmissão.     Inicialmente, é possível afirmar que a grande massa da população brasileira não pratica o hábito da prevenção em saúde e muitos vivem em condições precárias para tal. É notório que, principalmente em locais periféricos e afastados dos grandes centros, por muitas vezes, a população vive em condições precárias de saneamento e habitação. Indiscutivelmente em "comunidades" nas periferias urbanas, por exemplo, sabe-se da existência de esgotos à céu aberto e condições de moradia que não favorecem o saneamento, onde muitas famílias moram em barracos de madeira. Dessa forma, o controle e fiscalização dos parâmetros ideais para o controle de doenças fica precarizado. Tendo em vista que essas condições não estão adequadas aos princípios Constitucionais e de Direitos Humanos internacionais e afetam diretamente questões de saúde pública. é indiscutível o dever do Estado de intervir de forma enérgica.   Faz-se necessário que os municípios adotem múltiplas medidas para retomada do controle da situação. Com efeito, estabelecer projeto de vacinação, através das unidades básicas de atendimento à saúde, estabelecendo um período de vacinação gratuita para a população que não se encontra em condições de faze-lo por conta própria, reduzindo então, os índices de novas contaminações. Além disso, atuar com palestras e cursos informativos em órgãos públicos, para informar a população de como evitar focos da doença, assim como, distribuir insumos para limpeza da água parada e eliminação das larvas e mosquitos. Logo, combatendo e prevenindo será possível erradicar as doenças em todo território nacional.