Enviada em: 09/06/2019

Ao longo da história da saúde brasileira inúmeras doenças foram contidas ou erradicadas pelo contínuo esforço entre estado e população. Contudo, novas enfermidades surgiram, e além disso patologias antes vencidas retornaram com caráter epidêmico. No contexto atual, o Brasil enfrenta a falha do estado no combate e a descrença populacional nos métodos de prevenção. Tal cenário se torna nefasto na medida que o sarampo, doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e a obesidade ameaçam cada vez mais.         Em primeiro lugar, segundo o artigo 196 da constituição brasileira, a saúde é um direito de todos e um dever do estado. Dissonante a lei, a realidade evidência que falta muito para o Brasil fazer valer a constituição. De acordo com dados do Banco Mundial, estamos na 64° posição no ranking de gastos com saúde, enquanto somos o 9° em relação ao PIB. Tal fato é agravado se levado em conta a baixa relevância que o país emprega à medicina de prevenção, pois doenças como a febre amarela não deveriam ser um perigo se a imunização universal fosse garantida à população.        Por outro lado, a falha descrença na vacinação e a crescente onda dos movimentos antivacina são, inegavelmente, contribuintes para a volta de viroses ou bacterioses com disponibilidade de imunização nacional, como o sarampo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), esses movimentos figuram entre as dez maiores riscos para a saúde global em 2019. Sendo assim, para vencer as futuras ou atuais epidemias o estado precisa trazer a população de forma ativa para o combate, provendo instrução para a sociedade, evitando que organizações populares de caráter anticientífico tomem espaço.        Portanto, os principais desafios em lidar com epidemias no Brasil possuem aspectos de falha na coesão entre estado e indivíduo no combate, com agravantes na falta de manejo e disposição dos recursos da união voltados à saúde. Diante de tais dificuldades o governo deve exercer suas capacidades organizacionais barrando a possibilidade da população tomar posturas que causem danos a si mesmo. Para tal, a Câmara dos Deputados precisa discutir e instituir uma lei que criminalize pais ou responsáveis pela não vacinação de seu dependente. Essa medida visa evitar o retorno de patologias erradicadas com imunização nacional disponível devido a falta de busca por vacinação, tornando a imunização não só um direito mas também um dever do cidadão.