Enviada em: 04/06/2019

A Lei Orgânica da Saúde de 1988, instituiu diretrizes para a construção de um modelo de saúde universal e equânime, voltado para prevenção de doenças. Contudo, a lei apresenta entraves para sua efetivação, visto que o Brasil ainda convive com um alto índice de doenças epidêmicas, devido descontrole e falta de gestão efetiva. Nesse contexto, cabe analisar a ausência de infraestrutura sanitária e a ineficiência das políticas públicas na prevenção e controle das epidemias.       Em primeira análise, cabe pontuar que a ausência de infraestrutura sanitária é um problema que interfere no combate as doenças epidêmicas. Isso porque, não é de interesse político realizar obras de base que melhore a qualidade de vida da população, visto que isso é visto como gasto e não como investimento. como consequência, há a formação de um ambiente propício para crescimento e multiplicação dos vetores, causando assim um aumento do número de doenças vinculadas à ambientes insalubres. Isso é visto nos dados do IBGE, em que mais de 30 % dos municípios do país tiveram epidemias associadas ao saneamento básico, em 2017.       É válido pontuar também, a ausência de políticas públicas eficientes na prevenção e controle de doenças epidêmicas. Isso ocorre porque, as políticas de saúde ainda são baseadas em práticas de cuidado curativo, voltado para tratar a doença após instalada, e não com o foco na prevenção da mesma. Consequentemente, não são destinadas verbas  necessárias para atenção básica, local que alcança maior parte da população, no qual o foco é a prevenção.        Portanto,  a ausência de infraestrutura e de políticas públicas eficientes são desafios para o combate de doenças epidêmicas no Brasil. Faz-se necessário que o Ministério da Saúde e das Cidades desenvolvam um plano de obras de base, através da construção de rede de esgoto e melhoria do acesso a água potável, nos municípios. Aliando a isso, é necessário que aja incentivo da participação popular, para que a comunidade sinta-se participante na manutenção do ambiente saudável.