Enviada em: 19/07/2017

O início do século XX, no Brasil, foi marcado por um surto de peste bubônica, que teve fim graças ao esforço conjunto da população, liderada pelo epidemiologista Oswaldo Cruz. Avançados 100 anos, o país ainda enfrenta epidemias de vírus e bactérias que matam milhares de pessoas todos os anos. A reversão deste quadro dar-se-á com o fim do individualismo da sociedade e mudanças no código penal. A redução do número de vítimas de pandemias encontra seu maior desafio na falta de responsabilidade social dos brasileiros. Isso ocorre devido à mentalidade individualista da maioria das pessoas, já citada por John Locke, na qual regras e determinadas atitudes servem para os outros, mas não para si. Isso pode ser observado na eliminação dos focos de vetores das doenças, diversas pessoas optam, por exemplo, em armazenar água em vasos de plantas, mesmo sabendo o quão prejudicial é. Por conseguinte, a quantidade de surtos de doenças ainda é grande, assim como o número de mortes. Ademais, a fragilidade das leis que se aplicam ao tocante assunto contribuem para o aumento das epidemias. O código penal prevê multa de até quinhentos reais ao cidadão que mantiver em seu domicílio criadouro de agentes etiológicos, valor este que dobra a cada reincidência. Contudo, o defasado número de visitas de agentes de saúde às residências e a punição restrita ao pagamento de multa desestimula a tomada de ações corretas por parte da população. Assim, a sensação de impunidade é preponderante no cenário atual. Por todos esses aspectos, percebe-se que a atenuação das patologias contagiosas só ocorrerá com a mobilização da população e do Estado. Faz-se necessário que o governo acrescente ao currículo escolar disciplinas como cidadania e epidemiologia, esta, com ênfase na propagação das viroses. Além disso, o poder legislativo deve trabalhar em uma lei que faça o indivíduo detentor de focos de vetores ser condenado a regime fechado, visto que, é responsável indireto pela morte de outras pessoas. Logo, poder-se-á afirmar que o Brasil oferece os mecanismos necessários à mitigação desta problemática, tornando-se espelho da época vivenciada por Oswaldo Cruz.