Enviada em: 23/08/2019

O Código de Nuremberg, criado logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, instituiu um conjunto de medidas éticas para evitar que os horrores produzidos pelo médico nazista Mengele jamais se repitam. Por outro lado, desde 1945 a biotecnologia avançou bastante, tanto de forma positiva, quanto negativa. Nesse aspecto, urgem medidas para contem a má utilização dessa nova tecnologia, que carece de fiscalização no Brasil.   Nesse contexto, é possível observar os benefícios da tecnologia genética. É possível pensar, por exemplo, na utilização do mapeamento de genes no planejamento familiar de indivíduos com doenças hereditárias, para evitar que os descendentes sejam afetados por doenças letais ou comorbidades como a fibrose cística, que afeta os pulmões dos doentes. Ademais, pode-se citar também os alimentos transgênicos, que são sinônimo de avanço para o agronegócio, já que possibilitam o aumento na produção de vegetais e, consequentemente, a diminuição do preço destes no mercado, tornando-os acessíveis às pessoas.   Todavia, é notável a má utilização da biotecnologia no que tange a fertilização in vitro no Brasil. Afirma-se isso pois, de forma semelhante ao filme norte-americana Gattaca, que se trata de um futuro distópico no qual os genes são planejados por manipulação do DNA para criar indivíduos perfeitos, tanto a ficção quanto a realidade buscam a eugenia. Isso é perigoso porque fortalece a discriminação social, visto que o padrão de beleza prevalente no Brasil é o eurocêntrico, e diminui a variabilidade genética da população, de forma que a resistência ao ambiente e à doenças desconhecidas se esvai.   Portanto, é imprescindível adotar medidas para mitigar essa situação. Para tanto, é preciso que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações proponha o aumento da fiscalização do uso da biotecnologia no Brasil, mediante a elaboração de uma regulamentação rígida, que deve ser votado com urgência na Câmara Legislativa, para evitar a promoção de ideias eugenistas e, consequentemente, evitar níveis ainda maiores de discriminação. Dessa forma, a ética será respeitada e a biotecnologia não será utilizada para fins segregativos.