Enviada em: 23/08/2019

O mapeamento do ácido desoxirribonucleico(DNA) humano, no Projeto Genoma, acarretou a eclosão de diversas pesquisas, com ênfase na modificação genica, motivadas pelo aprimoramento de seres vivos e pela indústria agroexportadora. No entanto, muito se discute acerca da ética desses estudos pioneiros, haja vista que abrangem temas polêmicos como o aperfeiçoamento de embriões e alimentos transgênicos. Desse modo, torna-se premente analisar os principais impactos dessa problemática: a intensificação da desigualdade e os prejuízos à saúde pública.    De acordo com Charles Darwin, os seres são, constantemente, submetidos à seleção natural e apenas os mais adaptados ao meio ambiente sobrevivem. Assim, ao possibilitar o aprimoramento genético, é criada uma seleção artificial em que apenas pessoas financeiramente avantajadas terão acesso aos melhores genes e, consequentemente, melhores características, tornando-as mais evoluídas. Embora as técnicas de edição de DNA, do ponto de vista biológico, sejam positivas, sob a ótica social, há muito o que se debater com escopo de ampliar a acessibilidade desse recurso e amenizar a desigualdade social.   Outro ramificação polêmica dessa problemática aborda os organismos geneticamente modificados(OGM) no setor alimentício e sua relação com a saúde pública. De um lado, os latifundiários da agricultura utilizam o argumento malthusianista – ideia proposta por Thomas Malthus de que as populações crescem em progressão geométrica(2,4,8,16...), enquanto a produção de alimentos, em produção aritmética(2,4,6,8…) – para justificar a utilização de OGM em suas plantações; do outro, a incerteza quanto os impactos do uso desse ramo da biotecnologia na saúde humana.      Fica claro, portanto, o amplo debate decorrente da utilização de ferramentas biotecnológicas e das possibilidades que ela promove tanto no âmbito da produtividade de alimentos, quanto no progresso humano. Dessa forma, cabe aos Estados, em consonância com a comunidade científica, além de proibir a modificação de embriões, por meio de leis, a fim de impedir uma elitização da técnica, criar também um órgão competente para julgar os casos em que seja necessária uma interferência genética. Além disso, é imprescindível a realização de novas pesquisas, fomentadas pela Organização Mundial de Saúde, com intuito de esclarecer os verdadeiros impactos dos OGM na dieta humana. Dessa forma, observar-se-ia a utilização consciente desse campo revolucionário da ciência....