Enviada em: 08/10/2019

Consoante o filósofo alemão Albert Schweitzer, ganhador do Prêmio Nobel em 1952, vivemos tempos sombrios, pois o homem aprendeu a dominar a natureza antes de dominar a si mesmo. Sob essa ótica, a conciliação do crescente desenvolvimento da biotecnologia no Brasil a parâmetros éticos constitui um desafio que deve ser logo enfrentado, a fim de evitar-se que a utilização de tão importante recurso científico seja norteada por interesses humanos egoísticos, como a manipulação genética abusiva e a busca por lucros desmedidos.       Inicialmente, é importante salientar que um dos maiores dilemas éticos que se apresentam quando se trata da biotecnologia é a possibilidade de ela ser utilizada para manipulação genética com fins escusos, como a prática de eugenia, por exemplo. Por esse viés, não se pode desconsiderar que a história do Século XX revela que qualquer movimento nesse sentido pode ter consequências desastrosas, como aquelas experimentadas à época da Segunda Guerra Mundial, em decorrência das pretensões nazistas de promoção de uma "raça superior". Desse modo, mostra-se fundamental que se garanta que a biotecnologia seja sempre utilizada como instrumento de realização da dignidade humana, nunca o contrário.       Ademais, o mesmo propósito de efetivação do bem comum deve balizar a exploração econômica da tecnologia em comento. De fato, vale observar que o sociólogo polonês Zygmunt Bauman descreveu o mundo contemporâneo como uma "época de liquidez", marcada pelo egoísmo e consumismo exacerbados, na qual os anseios pelo lucro desenfreado sobrepõe-se, muitas vezes, ao interesse coletivo. Rompendo com esse paradigma, é imperioso assegurar-se que o grande potencial de uso altruístico da biotecnologia, por exemplo, na área de saúde, seja realizado da forma mais democrática possível, sem imposição de óbices financeiros abusivos a quem dela necessitar.       Verifica-se, portanto, que embora muito promissora em múltiplas áreas do conhecimento, a exploração da biotecnologia demanda a observância de certos limites éticos. Sendo assim, urge que o Poder Legislativo brasileiro, institucionalizado no Congresso Nacional, promova a regulamentação legal da matéria por meio do processo legislativo, antecedido e legitimado pela realização de audiências públicas com ampla participação social, a fim de conciliar o uso dessa importante forma de tecnologia aos valores éticos vigentes na sociedade. Assim, certamente, o homem dará um importante passo no caminho do domínio responsável da natureza.