Enviada em: 23/08/2019

"A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo". A declaração do líder político africano Nelson Mandela ilustra a importância do investimento eficiente no processo pedagógico para o desenvolvimento socioeconômico de um país. Todavia, os altos índices de evasão universitária constatados pelo Inep comprovam a necessidade de reformas estruturais no Ensino Superior em todo o  Brasil. Nesse contexto, a carência financeira dos alunos ingressantes somada à escassez de atributos atrativos dos cursos aparecem como fatores que contribuem para a persistência da problemática. Primeiramente, é notório que a questão social esteja entre as causas da mazela. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser a ferramenta indispensável para o equilíbrio e o bem comum serem alcançados na sociedade. Analogamente, a ausência de sustentabilidade dos mecanismos oferecidos pelo Estado para a manutenção estudantil proporciona o aumento dos índices de desistência das graduações, tendo em vista que muitos indivíduos necessitam trabalhar para proverem o seu sustento, além de outros que apenas estudam mas precisam de auxílio para a subsistência de suas necessidades básicas. Outrossim, o desprovimento de fatores de atração durante o aprendizado acaba agravando ainda mais o quadro. Inseridos no contexto da chamada "Terceira Revolução Industrial", ou revolução científico-tecnológica, os novatos muitas vezes se deparam com métodos de estudos desalinhados com a tendência mundial, que é a de usar a tecnologia como ferramenta em atividades práticas que auxiliem no entendimento dos fenômenos das diversas áreas do conhecimento. Sendo assim, a fim de atenuar o problema, cabe ao Ministério da Educação a criação do "Programa de Permanência Universitária", que consiste no oferecimento de bolsas e auxílios para moradia e alimentação a alunos que participem de atividades extracurriculares da faculdade, como pesquisas científicas, reduzindo a evasão motivada por dificuldades financeiras. Além disso, uma ação conjunta entre Congresso Nacional e Ministério da Ciência e Tecnologia permitiria o abatimento de impostos a empresas interessadas na instalação de laboratórios interativos em todas as universidades de acordo com a respectiva área de estudo, estimulando o processo de aprendizagem e inserindo o aluno no rumo de um mundo cada vez mais globalizado. Dessa forma, através de um diálogo integrado entre governo, sociedade civil e iniciativa privada, o Direito Constitucional à educação será gradativamente ampliado na sociedade brasileira....