Enviada em: 08/10/2019

O artigo 6° da Constituição Federal,redigida em 1988,diz que a educação é um direito social para os residentes do país,isto é,garantia básica que toda a sociedade deve ter.No entanto,ao observar os índices de evasão universitária,denota-se que a educação não é presente a todos os brasileiros,visto que,de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais,existem 3 milhões de desistentes das universidades.Nesse contexto,torna-se evidente a precária condição econômica da população e a falta de inclusão nas faculdades.    Em primeiro plano,cabe analisar como a condição financeira das pessoas contribui nessa situação problemática.Hodiernamente,o Brasil enfrenta um difícil quadro econômico,o que causa graves impactos para a sociedade,como,por exemplo,o desemprego.Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas,há mais de 10 milhões de desempregados.Logo,muitas pessoas não têm uma fonte de renda fixa e,por conseguinte,não conseguem financiar seus estudos ou da sua família.A esse respeito,o Ministério da Educação(MEC) indica que a maioria dos alunos do ensino superior é da rede privada.Assim,por causa da condição financeira,o número de desistentes aumenta na nação.    Sob um segundo enfoque,vale ressaltar que a falta de inclusão ajuda na construção do problema.Para Aristóteles,igualdade é tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais,ou seja,já que as diferenças existem,é preciso reconhecê-las e tratar como tais,a fim de que haja uma maior integração na sociedade.Todavia,as faculdades brasileiras não respeitam esse princípio,na medida que elas não são adaptadas de maneira satisfatória para receber alunos especiais,como surdos,cegos e deficientes físicos.    Depreende-se,portanto,a necessidade de medidas que atenuem a saída de estudantes do ensino superior.Para isso,cabe ao Poder Legislativo,por meio de uma reforma tributária,fomentar o número de empregos disponíveis.A mudança deve conter a diminuição de encargos trabalhistas e,consequentemente,aumente o número de contratações,a fim de que a população consiga uma renda para pagar os estudos.Ademais,urge-se que o MEC invista na adaptação das faculdades para receber alunos especiais.Sendo assim,a educação será um direito social pleno no país.