Enviada em: 31/01/2019

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à educação e ao bem-estar social. Conquanto, a população indígena brasileira é impossibilitada de desfrutar desse direito universal na prática. Dessa maneira, o ensino básico ainda é escasso para essa população e o acesso ao ensino superior ainda é restrito.           A educação é o fator principal no desenvolvimento de um País. Hodiernamente, ocupando a nona posição na economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema público de ensino eficiente. Contudo, a realidade é justamente o oposto e o resultado desse contraste é claramente refletido na dificuldade dos índios em terem um ensino público acessível. Segundo a LDB, os povos indígenas têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária. Porém, as escolas urbanas não possuem estrutura e preparação adequada para receber esses alunos. Assim como, grande parte das aldeias não possuem instituições de ensino para esse público. Diante do exposto, nota-se que as crianças e jovens indígenas enfrentam dificuldades em usufruir do direito a educação de qualidade, garantido pelos direitos humanos.           Faz-se mister, ainda, salientar que além da dificuldade ao acesso à educação básica, a população indígena sofre restrição em relação ao ensino superior. O Censo de 2016, aponta que cerca de 63% dos indígenas não conseguiram vagas em faculdades públicas ou não foram selecionados pelo Fies ou pelo ProUni para custear faculdade privada. De acordo com Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é a característica da “modernidade líquida” vivida no século XXI. Diante de tal contexto, a liquidez da educação superior, suprime e exclui a participação e integração do índio nesse cenário. Por conseguinte, gera a exclusão dessa população no mercado de trabalho e na participação eficaz no crescimento econômico do país.          Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Dessa maneira, urge que o Ministério da Educação, em parceria com as instituições de ensino, promova cursos de educação, cultura e língua indígena para os professores que trabalham com esses povos, por meio de oficinas de especialização, de maneira a garantir que as escolas possam integrar esses povos desde a educação básica até o nível superior.