Enviada em: 05/02/2019

Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, garantiu o direito de uma educação específica para cada grupo indígena. No entanto, mesmo após alguns avanços, depara-se, ainda, com um caminho longo para que de fato a educação de qualidade dos índios no Brasil, garantida pela  leia, seja alcançada de forma efetiva.       Sob um primeiro viés, um, dentre vários desafios encontrados, é a falta de infraestrutura básica nas escolas indígenas do país. Segundo o Censo Escolar (2017), 31% desses centros não têm lugares específicos para salas de aula, refeitórios, laboratórios e bibliotecas, e contam com lugares improvisados, como casas comunitárias, para os momentos de aprendizado. Um fator que corrobora para o problema é a localização desses centros educacionais, pois o Governo prefere investir naquelas que estão em áreas urbanas, do que àquelas nas áreas remotas, já que a última tem seu custo elevado pela dificuldade de acesso. Assim, a omissão do Estado agrava, ainda mais, a educação dos povos nativos.       Vale ressaltar, ainda, que o problema em questão não está apenas na educação básica de ensino, mas também na superior. Primeiro, o acesso a uma educação gratuita nas Universidades é por intermédio de cotas, no entanto, o número disponíveis de vagas representa uma parcela muito pequena comparada com as demais, principalmente nas áreas de interesse. Segundo, nem todas as Faculdades adotam as cotas para àqueles que se autodeclaram serem índios, diminuindo o número, que antes já era pouco, de ingressantes dessa categoria. Prova disso, segundo o Censo, dos 8 milhões matriculados, em 2016, apenas 50 mil eram indígenas. Dessa forma, a parcela de formados em pedagogia, por exemplo, um dos cursos mais procurados, serão cada vez menores.        Torna-se evidente, portanto, que os desafios encontrados são os resultados da falta de investimento do Estado. Para tanto, o mesmo junto com o Ministério de Educação e de Obras, devam adotar serviços que atendam as populações de áreas mais afastadas, por intermédio de aviões pequenos  para que chega o necessário para as construções de unidades de ensino além do material didático específico. E também, as Universidades Públicas de todo território brasileiro abram um número maior de vagas, principalmente para cursos específicos de licenciatura, dando oportunidades a todos garantidos na lei. Logo, além de melhorar em sua formação superior, esses mesmos estarão aptos para garantir uma educação básica de qualidade para os demais de suas aldeias.