Enviada em: 07/02/2019

Promulgada em 1988, a Constituição Federal assegura a todos os povos indígenas o acesso à educação especializado. No entanto, essas leis são visualizadas na teoria e não efetivamente na prática, impedindo assim que tal população seja dotada de um ensino de qualidade. Dessa forma, a não intervenção estatal na promoção de políticas educacionais e a carência de professores especializados mostram-se como problemas que devem ser revistos no Brasil.    Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser implantada de maneira que, por meio da justiça, harmonia seja alcançado no corpo social. Nesse prisma, é indubitável que a omissão do Estado rompa com tal equilíbrio e limite o direito institucionalizado da população. Dessa forma é fato que o reduzido número de instituições educacionais seja um dos maiores obstáculos dos ameríndios, haja Vista que é necessária a locomoção a escolas não apropriadas, contrariado assim a Carta Magna.     Outrossim, constata-se, ainda que a falta de professores qualificados esteja entre os impasses. Nesse sentido, Como disserta Paulo Freire, se a educação sozinha não transforma a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda. Nessa perspectiva, É vidente que quando o direito do acesso à educação é quebrado impede-se a manutenção étnico-cultural e a formação de profissionais indígenas em benefício das aldeias.    Torna-se evidente, portanto, que há entraves para a formação educacional dos Índios. Destarte,o ministério da educação deve ampliar o número de escolas nas aldeias com professores qualificados, por meio de projetos que garantam o direito presente na constituição. Além disso, junto aos profissionais da educação deve-se estabelecer uma grade curricular apropriada, no fito de manter a identidade étnico-cultural de todos os povos indígenas.