Enviada em: 15/02/2019

Instituído em meados do século XV por meio da chegada do portugueses ao Brasil, instaurou-se um processo de repressão com relação aos povos indígenas. Todavia, no ano de 1988 foi instaurada a chamada Constituição cidadã, englobando a educação como um direito legal básico, inclusive para estes. Contudo, a efetiva educação dos indígenas no Brasil encontra barreiras, promovidas tanto pelo descaso governamental no que diz respeito à infraestrutura adequada (espaço e materiais básicos), quanto pela dificuldade enfrentada para o ingresso no ensino superior, seja ele privado ou público.   Em uma primeira análise, é primordial ressaltar que os entraves encontrados no processo educacional das povos aborígenes são diversos, uma vez que a ausência de empenho governamental é um deles. Desta forma a falta de materiais básicos, como livros bilíngues, para que a educação seja implementada sem a doutrinação destes povos por meio da língua portuguesa são escassos. Por conseguinte, esta parcela populacional acaba por sofrer um processo de aculturação, onde são impostos traços significativos de outros povos. Uma pesquisa realizada pelo MEC, no censo escolar de 2015, constatou que apenas metade das aldeias indígenas tem um material específico, que lecione o conteúdo por meio da língua nativa.     Outrossim, ainda perduram dificuldades vivenciadas por aqueles que concluíram o ensino primordial e buscam dar continuidade aos estudos. Visto que o processo educacional deve ser efetuado por professores pertencentes à etnia da aldeia em que este instrui, o processo educativo se torna ainda mais complexo, uma vez que, há dificuldades tanto na ingressão nas universidades quanto na adaptação, observado que, a exclusão e o preconceito estão enraizados à cultura brasileira. Á vista disso, atesta-se a afirmação da filósofa Hannah Arendt de que, a essência dos direittos humanos é o direito a ter direito, e principalmente, efetiva-los.   Em suma, conclui-se que há necessidade da tomada de medidas para superação destes empecilhos. No entanto, baseada em uma parceria entre o Ministério da Educação, a Fundação Nacional do Índio e o poder legislativo, deve ocorrer o aumento das verbas públicas direcionadas á educação desta parcela populacional, com maior investimento em infraestrutura e confecção de materiais adaptados as necessidades dos aborígines. Ademais, é essencial a disseminação de políticas públicas visando um acesso mais amplo dos grupos indígenas ao ensino superior, como também a realização  de palestras acerca da importância do respeito e tolerância diante destes povos. Tais medidas visam amplificar e facilitar o acesso do índio à educação, por meio de ações sociais fundamentada na idéia do filósofo Kant de que, o ser humano é aquilo que a educação faz dele.