Enviada em: 09/03/2019

Ao longo do processo de formação do Estado brasileiro, a questão indígena intensificou-se e permaneceu em repercussão. Nesse sentido, o que vem à tona são os inúmeros desafios para a educação dos índios, que mesmo após alguns avanços não se consolida na sua forma mais adequada. Diante disso, surge uma problemática que persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela insuficiência de leis, seja pelo retrógrado processo de inclusão social.   É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. De acordo com Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, os desafios para a educação indígena rompem com essa harmonia, haja vista que, embora a Lei das Diretrizes e Bases para da Educação Nacional tenha sido um grande processo em relação à educação indígena, há brechas que permitem que essa não seja de tamanha qualidade, como, a falta de professores habilitados em licenciatura interculturais indígenas.    Nessa perspectiva, destaca-se a falta de inclusão social como catalisador da problemática. Segundo Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva, de agir e pensar, dotada de exterioridade, coercitividade e generalidade. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que a falta de inclusão pode ser encaixada na teoria do sociólogo, uma vez que, os índios não têm amparos na educação pois raramente têm acesso a materiais em sua própria língua, além disso, muitos exemplos dos materiais didáticos não condizem com o mundo e experiências indígenas. Assim, a falta de inclusão funciona como forte base para o déficit na educação desses povos.    Entende-se, portanto, que os desafios para a educação indígena é fruto da ainda fraca eficácia das leis e da permanência da falta de inclusão como intenso fato social. A fim de atenuar o problema, o Governo Federal deve fazer o melhoramento das leis já existentes para que elas sejam fundamentadas e aplicadas no cotidiano, além de ofertar cursos de aprimoramento para que os professores possam ter a capacitação na área indígena. A mídia deve fazer campanhas de abrangência nacional como estímulo a uma maior inclusão social. Dessa forma, gradativamente, a educação indígena poderá, enfim, ser qualificada.