Enviada em: 24/02/2019

A Constituição Federal, promulgada em 1988, assegura o direito à educação aos residentes no Brasil. Entretanto, percebemos que a população indígena não tem acesso à educação escolar de qualidade. Isso se evidencia não só pela ausência de professores capacitados e materiais didáticos adequados mas também pelo déficit de matrículas, correspondentes a essas pessoas, na universidade.       Os povos indígenas são pertencentes de 305 etnias e falantes de 274 línguas. Logo, necessitam de livros específicos para o grupo étnico. Porém, o Censo Escolar de 2015, do Ministério da Educação, mostra que somente 53,5% possuem materiais adaptados. Além disso, os professores não são capacitados a desenvolver aulas diferenciadas a esses grupos. Com isso, eles saem prejudicados durante o período escolar.       Por conseguinte, esses indivíduos possuem dificuldade em se preparar para os vestibulares ou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Dessa forma, ocasiona uma menor inserção desses grupos étnicos na universidade. Como mostra o Censo Escolar de 2016, apenas 42.026 indígenas fizeram matrículas na universidade. Percebe-se, portanto, como nociva a noção de que em um país democrático o Estado  não garanta políticas públicas para a melhoria na educação desses estudantes.        Dessarte, diretrizes são necessárias para reverter esse impasse. Logo, o Ministério da Educação (MEC) deve capacitar os professores, através de cursos gratuitos com certificados, a fim de mostrar métodos de ensino intercultural e específico a essas populações. Ademais, o Poder Judiciário deve fiscalizar os materiais didáticos, com o intuito de garantir que os livros abordem os assuntos com uma linguagem agradável e de fácil compreensão para que assim a população indígena tenha acesso a educação de qualidade e ingresse no ensino superior com maior facilidade.