Enviada em: 29/03/2019

A formação educacional de índios no Brasil encontra uma série de empecilhos, o que pode ser comprovado por meio de dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), os quais apontam que o número de índios matriculados em instituições de educação básica tem diminuído ao longo dos últimos anos. Em face disso, algo deve ser feito para alterar essa situação, uma vez que milhares de índios de todo o país têm o seu direito à educação menosprezado, confrontando, portanto, a Constituição Cidadã de 1988, que assegura a educação como um direito social de todo o cidadão brasileiro.    Em primeira análise, o descaso estatal com a formação educacional com a população indígena mostra-se como um dos desafios à consolidação de tal caso. Isso porque poucos recursos são destinados pelo Estado à inclusão especializada, incluindo a pouca capacitação de profissionais para atenderem às necessidades especiais desses povos, por exemplo, na língua falada pelos mesmos. Ademais, poucas escolas são adeptas do uso de línguas tupi-guaranis, que contribuíram para a formação da língua portuguesa, a qual é necessária para a compreensão dos alunos indígenas em instituições de ensino. Dessa forma, a negligência do Estado, ao investir minimamente na educação de índios dificulta a universalização desse direito social tão importante.   Em segunda análise, o preconceito da sociedade com os nativos brasileiros apresenta-se como outro fator preponderante para a dificuldade na sua efetivação educacional. Isso não é algo recente, ainda no período Colonial no Brasil, nativos eram julgados por suas vestimentas e costumes, como é relatado nas cartas de Pero Vaz de Caminha escritas ao Rei Dom Manoel, ao descrevê-los como selvagens. O preconceito ao indígena, no entanto, reflete na sociedade atual que muitas vezes abarca o racismo, uma discriminação calcada em percepções sociais por causa de diferenças biológicas entre os povos. Os indígenas , desse modo, são muitas vezes vistos como pessoas de menor integridade, sendo excluídos pelos demais, o que dificulta  também a entrada no mercado de trabalho.    Destarte, urge que o Estado, por meio de recursos do Ministério da Educação, promova a inclusão desses povos e a capacitação de profissionais para atuarem nas instituições de ensino, objetivando a ampliação do acesso à educação aos indígenas, assegurando a estes, por fim, o acesso a um direito garantido constitucionalmente. Outrossim, ONG's devem promover, através da mídia, campanhas que conscientizem a população acerca da importância dos índios para a sociedade, visto que não só o europeu influenciou para a formação linguística e a cultural brasileira. Dessa forma, o Brasil poderia superar os desafios à consolidação da formação educacional da população indígena.