Enviada em: 24/03/2019

As manifestações culturais dos povos indígenas são intrínsecas na cultura brasileira. E como forma de preservação desse patrimônio imaterial riquíssimo, a Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu que as línguas e os saberes indígenas fossem inseridos na Educação Escolar Indígena. No entanto, nota-se a precária infraestrutura dos prédios escolares destinados para este fim, além da falta de professores indígenas capacitados em transmitir essa educação diferenciada nas escolas. Dessa forma, é imprescindível que se adotem estratégias que minimizem esta problemática.   Segundo dados do Censo Escolar de 2005, cerca de 30% das escolas indígenas estão irregulares porque estão improvisadas em galpões, igrejas ou casa de professores. Esta situação ocasiona um ambiente de aprendizagem inóspito, que força o indígena a migrar para os centros urbanos em busca de escolas com melhores condições de ensino. Isso representa o abandono de sua identidade étnica, pois o nativo ao ser integrado no ensino regular da cidade, aprende somente o idioma padrão que é a de Língua Portuguesa e aos poucos deixa de falar a sua língua materna e deserta sua visão de mundo.   Concomitantemente, a formação de professores indígenas enfrenta obstáculos difíceis, principalmente no acesso ao ensino superior. Conforme apontam as pesquisas divulgadas pelo portal O Estado, a maioria dos indígenas matriculados nas universidades do Brasil estuda em instituições particulares sem bolsa de estudo. Desse modo, o acesso fica limitado, uma vez que poucos possuem condições financeiras favoráveis para custear os gastos pessoais e ainda pagar as respectivas mensalidades. Isso também dificulta a transmissão de novos conhecimentos para dentro das comunidades indígenas.   Portanto, infere-se que a educação indígena é imprescindível para fortalecer a cultura, os valores e a própria língua garantindo assim autonomia para cada povo. E para assegurar esse direito, é preciso que o Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), amplie o repasse de recursos financeiros destinados especificamente na estruturação das escolas indígenas a fim de que possibilite a fixação dos indígenas nas aldeias, evitando a migração para as cidades.    Ademais, é necessária a expansão de vagas nos programas de inclusão indígena no ensino superior no intuito de melhorar a oferta de professores oriundos das comunidades para que estes compartilhem o patrimônio cultural, histórico e linguístico da comunidade de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Carta Magna. Por fim, com a adoção destas políticas públicas é possível estabelecer uma base sólida para que o conhecimento empírico, saberes e práticas regionais sejam repassados para as futuras gerações.