Enviada em: 24/03/2019

Sob a perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. Hodiernamente, porém, percebe-se que, no Brasil, a população indígena constitui um corpo social extremamente desprivilegiado no que tange o campo educacional, visto que o país enfrenta diversos impasses em relação a esse problema. Dos fatores relacionados a essa problemática, destacam-se a negligência governamental consonante a falta de mobilidade social.         Em primeiro plano, na concepção do liberalista John Locke, o Estado tem função de garantir que os cidadãos gozem de direitos imprescindíveis (direito à saúde e educação de qualidade) para a manutenção da igualdade entre os membros da sociedade. Todavia, é notável que o Poder Público não efetiva esse direito, uma vez que, como agente regulador, não garante aos indígenas o direito constitucional a instituições de ensino adaptadas propriamente a sua cultura e contexto. Esses indivíduos sofrem, diariamente, com centros educacionais distantes e a falta de capacitação de profissionais da educação, evidenciando, assim o descaso político em relação a essa minoria.       Outrossim, o preconceito social ainda é um grande empecilho em relação a educação da população indígena. Evidencia-se isso, por exemplo, em pais e responsáveis que, por meio de concepções errôneas e intolerantes acerca da cultura e religião indígena, preferem manter seus filhos distantes de um contato próximo com esse grupo social. Atribuindo isso à máxima do pensador alemão Arthur Schopenhauer que define que "os limites do campo de visão de uma pessoa determinam seu entendimento a respeito do que o cerca" pode-se, de maneira análoga ao que pensa o filósofo, lamentavelmente, definir conexões contemporâneas em relação a essa problemática.        É evidente, portanto, que há entraves para que os indígenas tenham pleno acesso à educação na sociedade brasileira. É dever do Estado o reposicionamento e a criação de escolas específicas para os índios e, por meio de Ministério dos Transportes, deve-se prover meios de transporte gratuitos para estudantes residentes em regiões afastadas, para que, com isso, a taxa de evasão escolar entre a população indígena diminua. Ademais, o Governo Federal deve, por meio de investimentos no Ministério da Educação, instruir professores e alunos através do fomento de debates educacionais relacionados a antropologia, cultura indígena e o estudo da raízes da sociedade brasileira, com a ajuda de funcionários, pais e membros da comunidade, no intuito de quebrar pensamentos estereotipados ao longo da história. Destarte, poder-se-á, assim, cumprir a máxima Iluminista prevista por John Locke.