Enviada em: 30/03/2019

A Constituição Cidadã de 1988 assegura direitos como a educação para todo o indivíduo brasileiro. Entretanto, a situação vivenciada por crianças indígenas vai de encontro com essa perspectiva. O não acesso ao ensino nas aldeias deve-se a fatores como infraestrutura e corpo docente, os quais poderiam ser mitigados pela atuação do Poder Público.        Em primeira análise, como afirma o filósofo Platão, o Estado não progride enquanto não houver justiça na sociedade. De maneira análoga, a postura negligente que culmina com a inexistência de um local apropriado para a educação dos índios revela o retrocesso do país. Nesse sentido, vale ressaltar que o espaço físico onde as aulas são ministradas é precário, ocorre em casas ou abrigos, sem refeitório e sem bibliotecas, conforme foi noticiado pela revista Carta Capital.    Outrossim, sabe-se que inúmeras línguas indígenas foram desaparecendo em virtude do desconhecimento a respeito delas. Logo, isso é um reflexo da formação docente dos professores, que é ineficaz no processo educativo, uma vez que não estão aptos a passar ensinamentos sobre cultura e diversidade, optando por materiais extras. Além disso, as contratações são recorrentes, quase não há professores disponíveis e a fluidez do ensino é quebrada.        Em suma, a educação indígena sofre inúmeros problemas que demandam uma atenção especial para que a Constituição seja válida a todos. Portanto, cabe ao Governo Federal destinar verbas suficientes para as Prefeituras realizarem a construção de escolas em aldeias, com toda a infraestrutura necessária para o ensino. Além disso, deve, por meio do Ministério da Educação, capacitar professores para assumir o cargo e exigir um tempo mínimo de um ano de atuação, com altos salários como incentivo, a fim de atenuar o problema e garantir que os direitos sejam usufruídos plenamente.