Enviada em: 10/04/2019

A história do Brasil foi marcada pela desapropriação cultural do índio, por meio da catequização: educação cristã europeia. Nesse momento, a cultura indígena foi subjugada, passando por um processo de desvalorização. Atualmente, mesmo após avanços no direito dos cidadãos, essa minoria permanece vítima do desrespeito descomunal, mediante o precário ensino diferenciado que não suporta a sua diversidade. Nessa conjuntura, é necessário avaliar as implicações para esse problema em âmbito sociopolítico, pela ausência mediadora do Estado e pelo arcaísmo ideológico.          Sob esse viés, é incontestável a ineficiência na aplicação do artigo de número 6, da Carta Magna, de 1988, que assegura a educação como direito social. Consoante com o pai do liberalismo político John Locke, " o Estado deve garantir os direitos naturais dos cidadãos". Desse modo, verifica-se que esse conceito está deturpado no Brasil, a medida que o ensino para a comunidade indígena permanece ineficiente - pela falta de material de apoio para cada etnia e professores que se comuniquem na língua nativa -. Isso atesta a negligência do Ministério Público como agente fornecedor dos direitos mínimos.         Além disso, outra barreira é o pensamento retrógado por parte da sociedade, visto que não reconhecem aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. De fato, segundo George Santayana " aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-los ". Um exemplo disso é a formação moral de caráter discriminatório, visto que grande parte da sociedade mantêm neutralidade na busca do exercício do direito à educação indígena. Imerso nessa lógica, séculos depois, o preconceito velado aparece, caracterizado pela falsa premissa de que não há semelhanças interculturais. Logo, uma mudança nos valores da sociedade são essenciais para transpor as barreiras que impedem o encontro desse grupo social com a educação.          Portanto, a fim de garantir que os indígenas tenham pleno acesso ao ensino, é preciso que o Ministério da Educação, em parceria com Secretarias Estaduais da educação, promova encontros entre as comunidades indígenas e os profissionais responsáveis pelo desenvolvimento do material didático - para introduzir a história e costumes das etnias, além de utilizar a língua local -. Complementarmente, durante os encontros, promover oficinas de capacitação para professores, com o objetivo de oferecer condições ideais de aprendizagem para o aluno, isso é o orientador conhece sua cultura e língua. Além disso, paralelamente, estudiosos da cultura indígena devem ser contratados, para orientação sobre a cultura indígena nas escolas, tanto para capacitação de professores, quanto para orientação dos alunos, isso deve ser feito por meio de palestras instrucionais em sala de aula. Dessa forma, os índios estarão mais perto da concretude dos princípios constitucionais da educação e da inclusão social.