Enviada em: 21/04/2019

No Brasil, a educação da população indígena ainda é um desafio na sociedade atual. Nesse cenário, é possível perceber a defasagem em infraestrutura, docentes e materiais escolares além disso, a distância das aldeias aos centros urbanos torna a situação mais delicada. Contudo, o Estado mostra-se negligente e ignora tal conjuntura uma vez que, suprime os recursos básicos e essenciais à educação dos índios.       Segundo Censo Escolar (2017), cerca de 31% das escolas indígenas não dispõem de espaço físico construído pelo poder público para funcionar. Desse modo, as aulas ocorrem em locais improvisados e sem estrutura para abrigar os alunos, consequentemente, a falta dessas áreas acarreta em descompasso do nível educacional se comparado com centros urbanos. Ademais, segundo Censo Demográfico de 2010 o Brasil possui cerca de 305 etnias indígenas falantes de 274 línguas tornando   a produção de material didático um obstáculo frequente. Simultaneamente, a condução de projetos pedagógicos deve ser feita pelos próprios índios visto que, conhecem os costume, as tradições e as variantes da língua. Assim, as Universidades receberam estímulos e organizaram formações específicas para educação escolar indígena como o PROLINS. Entretanto, os docentes formados ficam dependentes do Estado, que não fornece qualidade nos contratos o que ameaça todo o progresso já alcançado.       Segundo a Constituição Federal de 1988, todo cidadão tem seus direitos culturais e à diferença reconhecidos por lei. Logo, o Estado deve garantir a preservação de suas organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições. No entanto, a divisão de responsabilidades da educação indígena constitui um grande desafio. De acordo com Plano Nacional de Educação, a obrigação legal pelo ensino dos índios é estadual em conjunto com municípios porém, o repasse de verbas do Governo Federal se perde ou não chega ao destino final, por exemplo, o Ministério Público Federal condenou o MEC por não concluir obras de 50 escolas no estado no Amazonas que já estão paradas desde 2017 por falta de financiamento.       Fica, clara, portanto que a educação indígena é de extrema importância na sociedade e deve ser reconhecida. Destarte, cabe ao Governo investir recursos em infraestrutura de escolas, por meio de realocação de verbas como: diminuição de salário e benefícios de políticos. É necessário, ainda, empregar meios na educação de professores indígenas mediante, incentivos contratuais para garantir a estabilidade desses docentes.