Enviada em: 18/05/2019

A Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia no Brasil – propõe que a educação seja um direito igualitário sendo assim um dever do Estado. No entanto, a partir de dados divulgados pelo MEC (Ministério da Educação), parte da população indígena do país ainda enfrenta impasses para conseguir acesso a esse recurso. Dessa forma, é preciso afirmar que a formação educacional dos índios, é um desafio que precisa ser enfrentado de forma mais organizada pela sociedade brasileira, contudo, permitindo elaborar medidas a fim de tentar superar esses desafios.       Em uma primeira análise, verifica-se uma escassez de recursos para essa população, evidenciando um descaso preocupante por parte do Governo, órgão esse que deveria ser o pilar na promoção da educação. Esse fato é comprovado a partir de dados apresentados pelo MEC, o qual observa-se que mais de 200 mil alunos indígenas se distribuem em menos de 3 mil escolas disponíveis nas aldeias para ofertar um ensino especifico para os alunos. Diante disso, faz se o estado valer a citação do economista britânico Sir Arthur Lewis , onde afirmava que a “Educação nunca foi despesa, sempre foi investimento com retorno garantido”.       A partir de uma segunda instancia, salienta-se uma limitação no número de cotas disponíveis para os indígenas, comparando com as demais etnias existentes no país. Por consequência disso, mais da metade dos índios, segundo dados do Censo, não conseguiram adquirir uma vaga na faculdade nem por programas gratuitos, e nem por programas privados, expondo uma diferença de igualdade na política de cotas, minimizando os índios. Logo, após análise dos dados apresentados, verifica-se que as leis promulgadas na Constituição de 1988 torna-se apenas uma escritura no papel, onde são guardados os direitos dos indivíduos.       Portanto, se faz necessário que as normas previstas na Constituição Federal entrem em vigor, em busca de superar os desafios enfrentados pela população indígena em busca da educação. Sendo assim, o MEC juntamente com a Secretaria de Educação de cada Estado, capacitem professores para atender os indígenas, através de cursos que visem uma valorização e ensinamento da cultura indígena, sendo assim possível agregar o conteúdo urbano com os costumes indígenas, para promover uma educação de qualidade sendo possível atender o numero de alunos existentes dentro das aldeias. Espera-se com isso, um retorno garantido da educação, a partir do investimento aplicado.