Enviada em: 16/07/2019

De acordo com a Lei nº 12.796 do artigo 6, aprovada em 2013 que obriga os responsáveis efetuarem a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade. Mas no caso dos índios essa Lei não se torna ampla, eles tem direito a uma forma de educação específica e diferenciada.   Contudo a educação indígena avançou nas últimas décadas, com o reconhecimento de seus valores culturais. Referente a determinação do estado que os índios devem ter, não apenas o direito as terras, mas também à manifestação de suas crenças e costumes de acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Mesmo com muitos progressos a falta de professores especializados em educação indígena para o ensino médio ainda é um desafio para o MEC, e a repulsiva estrutura nas escolas afetam diretamente o ensino de crianças e adolescentes.    Em consequência disso, dados de 2015 do Ministério da Educação apontam que por volta de mais da metade das escolas indígenas têm material didático específico para o grupo étnico. Muitas escolas encaram atraso no inicio das aulas, muitas tem seu empecer logo após o meio do ano por falta de apetrechos. Ainda assim 30,93% das escolas indígenas não dispõem de um espaço físico construído pelo poder público para funcionar, as aulas geralmente ocorrem em locais improvisados como casas comunitárias ou emprestadas de professoras.    Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse, com a formação de professores e profissionais de preferencia de origem indígena e que falem a língua da tribo e região, com produção de materiais didáticos sendo conduzidos dos próprios indígenas.