Enviada em: 15/08/2019

A educação escolar indígena avançou nas últimas décadas. Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã reconheceu os direitos culturais dos povos, sustentando o direito à diferença e à manutenção dela, ou seja, de ser índio, viver e permanecer como tal. Durante séculos, tentou-se uniformizar a educação a partir de um currículo imposto, que visava tirar o índio da condição de índio, fazendo-o abdicar de sua língua, crenças e padrões culturais em uma escola que não fazia circular saberes, mas assimilá-los. “A educação escolar foi usada em vários momentos pelo Estado contra os povos indígenas”, conta a antropóloga e indígena Kaingang Joziléia Jagso. Com a determinação de que o Estado deveria garantir aos índios não apenas o direito à terra, mas também à manifestação e preservação de suas organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, garantiu o direito a uma educação multicultural, específica para cada grupo indígena, autodeterminada, intercultural e bilíngue. Apesar do avanço legal e dos esforços para sua efetivação prática, ainda há um enorme caminho para que se alcance uma educação de qualidade e que contemple as demandas das diversas populações existentes no Brasil.