Enviada em: 22/08/2019

A partir da urbanização do Brasil, os indígenas foram marginalizados. Nesse viés, a urbanização do Brasil foi feita de forma rápida e desordenada, assim marginalizando os indígenas, visto que seu modo de vida é diferente da sociedade urbana contemporânea. Dessa forma, a educação da população indígena no Brasil é um desafio, devido a omissão do Estado ao ensino que gera a dificuldade dos indígenas em conseguir se formar nas escolas e entrar nas universidades.     Primeiramente, de acordo com a Constituição de 1988, no artigo 210, é estabelecido uma educação diferenciada e intercultural para os indígenas. No entanto, na prática ocorre a falta de apoio do Estado ao ensino indígena, como a falta de material didático, em que em 2018, somente 53% das escolas tinham material, segundo o Ministério da Educação. Adicionalmente , a formação de indígenas em licenciatura indígena é pouco acessível, como mostra o documentário Caminho de Amália, em que a indígena Amália, leva 6 dias para sair de sua aldeia e descer o Rio Uaupés até chegar na Universidade Federal do Amazonas e seguir seu curso de licenciatura indígena. Dessa maneira, mostrando a fragilidade da lei quando posta em prática, deixando evidente a omissão do Estado.     Segundamente, os indígenas que conseguem se formar no ensino básico sofrem com a falta de apoio do Estado para entrar na Universidade pública ou privada. Ademais, mesmo com a cota indígena nas vagas das instituições públicas, ocorre a falta de fiscalização em relação a veracidade das pessoas que se encaixam na cota, visto que é auto declarativa. Além disso, nas universidades particulares os indígenas são os que menos tem apoio do Estado para pagar a universidade, como mostra i levantamento do G1, em que em 2018, 63% não foram selecionados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e nem bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni). Desse modo, o problema principal não é o ensino diferencial indígena, mas sim a falta de apoio público aos indígenas desde o ensino básico até o superior.    Em síntese, fica claro a relação entre a omissão do Estado e as dificuldades dos indígenas na sua formação. Portanto, faz-se necessário que os três poderes regulamentem uma lei visando uma quantidade mínima de aprovações indígenas no FIES e  de bolsas no ProUni. Seguidamente, fica a cargo do Ministério da Educação em conjunto com a Fundação Nacional do Índio, garantir o direito constitucional indígena de uma educação diferenciada de qualidade. Nesse sentido, levando os indígenas a inclusão social e a uma educação de qualidade.