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Enviada em: 13/10/2019
Anteriormente à invasão portuguesa, em meados de 1.500, que acarretou o genocídio indígena, eram contabilizados cerca de cinco milhões desses em território brasileiro. Assim, em decorrência da ganância do mercantilismo, os gentios foram explorados se tornando minoria na nação brasileira. Dessa maneira, até os dias atuais a população indígena é marginalizada na sociedade, como por exemplo na educação onde há falta de educadores e também poucos recursos para egresso superior. Segundo a Constituição Federal de 1988, o indígena deve ser amparado pelo Ministério da Educação, onde poderá efetivar seus estudos seja nas cidades ou seja nas aldeias. Ainda, dados do Censo mostram que aproximadamente 12% da população indígena estuda nas cidades, dando preferência as aldeias em um total de 78%. Dessa maneira, se necessita de políticas públicas para amparar educacionalmente essas comunidades visto que, segundo o MEC, em seis anos apenas aproximadamente 3 mil professores indígenas foram formados. Ainda, visto que a formação de educação média e primária do índio brasileiro passa por dificuldades, mazelas persistem no ensino superior. Segundo o Censo 2016 pouco mais de 50% da população de gentios consegue auxílio governamental, como programas de financiamento, em instituições particulares. Dessa maneira, se nota falhas na efetivação das leis previstas na Constituição Federal de 1988 que amparam a educação do índio, tornando o sistema falho que marginaliza ainda mais esse cidadão brasileiro. Dados os argumentos supracitados, visto que existem leis federais para amparar a população indígena e que ainda assim essas não agem de maneira efetiva, o Governo Federal deve através do poder Executivo fiscalizar o Ministério da Educação para que esse por sua vez aplique de forma positiva seus deveres. Ainda, o Ministério da Educação deve criar políticas públicas para formação de professores indígenas nas aldeias, assim mais índios alcançarão à educação, direito de todos cidadãos. outro