Enviada em: 06/11/2017

"Por que coxa, se bonita? Por que bonita, se coxa? ". A frase de Brás cubas, defunto-autot de Machado de Assis, deixa nítido seu desprezo por Eugênia - mulher de seu interesse - pelo fato de ser coxa. Hoje, no Brasil,a rejeição dos direitos da pessoa com deficiência é uma triste realidade, tendo em vista as dificuldades encontrada por eles em sua formação educacional. Isso se evidencia não só pela falta de acessibilidade mas também pelo desrespeito a esse público. Dessa forma, torna-se necessária a tomada de medidas que amenizem essa questão.   De acordo com o filósofo Aristóteles, devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade. Sob esse viés, é possível afirmar que as instituições de ensino devem dar todo o suporte de que os surdos necessitam, bem como profissionais qualificados no ensino da Língua Brasileira de Sinais(Libras). Contudo, a maioria das escolas brasileiras se mostram despreparadas para atender essas pessoas, uma vez que não possuem o ensino da segunda língua oficial do Brasil. Nesse sentido, percebe-se que o país tem muito o que melhorar no que diz respeito à acessibilidade aos deficientes auditivos.      Ademais, a falta de respeito para com esses indivíduos parece estar intrínseca em nossa sociedade. A Constituição Federal de 1988- norma de maior hierarquia do poder jurídico brasileiro- afirma que todos possuem igualdade perante a lei. No entanto, o preconceito ainda prevalece no Brasil, visto que ainda existem pessoas se considerando melhor do que outras pelo simples fato de serem diferentes. Um exemplo disso, são empresas que rejeitam o trabalho de um deficiente auditivo por duvidarem da sua capacidade de exercer determinado serviço, mesmo que eles possuam todos os requisitos exigidos- como por exemplo, graduação e pós- , comprovando que nem todos respeitam a legislação, negando aos surdo sua última formação educacional: o trabalho.      Fica evidente, portanto, que medidas são necessárias para atenuar a problemática. Desse modo, considerando a lei 13.146- que visa uma educação de qualidade aos deficientes-, é dever das Secretarias de Educação, fiscalizar as escolas verificando quais não estão cumprindo seu papel legal e, juntamente com o Ministério desse setor (MEC) , fazer com que todas sigam a lei, oferecendo cursos profissionalizantes para o ensino da Libras, a fim de garantir o acesso a todos. Ademais, o Judiciário deve penalizar as empresas que não cumprem as cotas destinadas aos deficientes no trabalho- previstas na Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência- , por meio de denúncias realizadas em delegacias especializadas em crimes contra os surdos que deverão ser criadas para facilitar o cumprimento da legislação. Assim sendo, os deficientes auditivos terão acessibilidade e seus direitos garantidos e, os empencilhos na sua formação educacional, anulados.