Enviada em: 16/08/2018

Desde 1960, quando foram lançadas as primeiras campanhas nacionais de vacinação e com a criação da caderneta de vacinas obrigatórias, muitas doenças, como a varíola e o sarampo, foram erradicadas do Brasil. Entretanto, os recentes dados divulgados pelo Programa Nacional de Imunização e pelo Datasus mostram que a taxa de vacinação contra a poliomielite - a paralisia infantil - atingiu o menor valor (85%) em 2016 desde 2004, valor esse inclusive menor que o recomendado pela OMS. Esse resultado é fruto da inoperância estatal seja por diminuir os recursos à saúde, seja pela decisão familiar de não administrar vacinas em crianças.     Antes de tudo é preciso esclarecer que, conforme assegurado pelo artigo 6 da Constituição Federal de 1988, a saúde é um direito social. Todavia, o evidente descaso com a vacinação, profilaxia por imunização ativa, confirma que este direito está sendo negligenciado pelo Governo Federal. Essa observação reflete a nova política de gestão nacional, em vigor desde 2016, a qual congelou os investimentos em Educação, Saúde e Segurança com a aprovação da PEC 241 - a PEC do teto de gastos - assinalando a partir de então um cenário alarmante para a população brasileira.      Como consequência desse limite orçamentário para a saúde e para a educação vemos que a falta de informação e esclarecimento atinge também os pais e responsáveis ao recusarem a profilaxia em crianças permitindo que doenças erradicadas, como o sarampo, voltem a figurar em território nacional. Enquanto, por si só, a diminuição na taxa de vacinação da poliomielite é medida direta da inoperância estatal na saúde, a opção de familiar por não imunizarem as crianças relaciona-se diretamente com o desmazelo governamental com a Educação. Apesar de triste, esse quadro não é novidade no Brasil e relembra a Revolta da Vacina no início do século XX, quando por falta de informação e campanha adequada a população periférica do Rio de Janeiro se recusou a tomar a vacina contra a varíola.       Diante do afirmado, é imprescindível que o Governo Federal volte a investir em saúde seja pela criação de novas ementas federais seja pela revogação da PEC 241. Além disso, uma campanha especial deve ser criada para os limites territoriais e estados que estão recebendo uma grande população de imigrantes que podem trazer doenças já erradicadas do país. Essa campanha deve ser firmada entre o governo federal e os estados de fronteira internacional que deverão administrar as vacinas e, principalmente, e instruir e alertar a população das consequências da recusa em tomarem a vacina. Dessa forma, o Brasil poderá resgatar o caminho que vinha tomando desde 1960 para a erradicação de doenças que, devidamente controladas, não voltarão a assolar nosso país.