Enviada em: 06/09/2018

No governo do presidente Rodrigues Alves, o Rio de Janeiro viveu o que ficou conhecido como a Revolta da Vacina, período o qual, questões de saúde pública ganharam destaque frente à epidemia de varíola, provocada principalmente pela falta de políticas de higienização da cidade. Hodiernamente, essa situação tem sido semelhante, uma vez que, não só questões sociais, mas também a falta de intervenção estatal têm aumentado os desafios na melhora do sistema de saneamento básico.        Primeiramente, é válido ressaltar que, a falta de desse serviço está intrinsecamente ligada ao crescimento desordenado das cidades. Simultaneamente ao processo de urbanização, muitas famílias perdem seus espaços de moradia em detrimento da construção de indústrias, avenidas, centros comerciais, ou mesmo, acabam sendo vítimas do consequente aumento no custo de vida - que tende a ser maior nas regiões urbanizadas -. Dessa forma, essas pessoas são obrigadas a migrarem para regiões periféricas das cidades, as quais, geralmente, pelo fato de serem até então inocupadas e subitamente invadidas, são desprovidas de serviços básicos de higiene pública.              Secundariamente, é válido pontuar que esse impasse se intensifica ainda mais frente à falta de medidas efetivas. Análogo a Rousseau, a função do soberano é proteger e governar a favor de todo o seu povo. Entretanto, no que tange a sociedade brasileira, é notória a forma como essa teoria não tem sido posta em prática. Prova disso tem-se o fato do Estado, por meio do governo, não ter ainda erradicado os problemas que dizem respeito à distribuição de saneamento básico. Isso pode ser confirmado pelos dados do portal G1, que denunciam o quase nulo crescimento percentual, entre 2011 e 2016 , da taxa de oferta de serviços básicos como água tratada, coleta e esgoto tratado.       Postas essas questões, torna-se evidente a necessidade de combate desse desafio. Portanto, cabe ao Ministério da Saúde ofertar o serviço de saneamento básico de forma democrática, isso por meio da associação com cooperativas para a realização de obras públicas que instalem serviços que possibilitem a oferta de água canalizada e potável, canalização dos córregos a céu aberto, coleta de resíduos, para que assim, não só as regiões centrais, mas como também as periféricas possam usufruir desse direito. Além disso, cabe às Subprefeituras a criação de ouvidorias especializadas nesse assunto, que atendam solicitações de moradores de maneira ágil e eficiente, com o propósito de atenuar a lenta evolução dessa problemática. Ademais, seguindo essas medidas, caminhara-se para um Brasil mais próximo na teoria rousseauista, no qual a soberania governamental estará, enfim, paralela ao seu povo.