Enviada em: 04/09/2018

É verídico que é responsabilidade das três esferas governamentais, estadual, municipal e federal, o fornecimento de água, de esgoto e diretrizes ao saneamento básico, porém, é dever do cidadão a responsabilidade do manuseio consciente. Ademais, é visto que deve-se jogar luz á temática das irresponsabilidades que acometem tanto o acesso, como o uso errôneo do meios sanitários, nos quais ainda são entraves que devem ser superados socialmente.        Entretanto, é fato que os ditames propostos na Constituição Federal de 1988 nem sempre são amplamente atendidos, ou apenas é pressuposto que não existem, pois não há o cumprimento em determinados casos. Concomitantemente, é verdade que o acesso sanitário inexistente em alguns locais brasileiros, afrontam as leis que regem os direitos humanos. Sendo assim, sabe-se que muitas vezes não é malefício próprio do estado a carência do fornecimento dos meios dignos de vida, visto que a instalação de residências em locais inapropriados ou de difícil ingresso, deixa a população a mercê dessa deficiência.       Outrossim, é válido ressaltar que as irregularidades do manuseio em relação aos meios sanitários também é um problema gritante e que geralmente parte do próprio cidadão. Pressupõe-se, contudo, que não adiantam projetos e obras governamentais se o indivíduo não tem o discernimento e educação necessários em preservar tais patrimônios, a exemplo de banheiros públicos que são constantemente degradados e usados mais como esconderijo de práticas insalubres, do que voltados para o sua verdadeira função. Então, não há apenas a falta de comprometimento por parte do Governo, o público também deve tomar consciência e zelar pelos seus direitos propostos.       Portanto, fica evidente que como cita o historiador Sérgio Buarque, não devemos tratar o estado como um pai, ou seja, é responsabilidade das esferas governamentais o proporcionar meios sanitários básicos, como o acesso e destino da água, do esgoto, as vias públicas limpas e a coleta de lixo, porém o cidadão deve-se ater ao cumprimento de seus deveres de preservação. Afinal, o bem estar social é um benefício que deve ser compartilhado entre o poder e o povo, só assim a temática do saneamento brasileiro deixará de ser precário e o êxito de seu uso não será mais um desafio.