Enviada em: 04/09/2018

É nítido que nos últimos anos a difusão dos serviços de saneamento básico no Brasil conheceu profundos avanços. No entanto, há muitos problemas relacionados com as desigualdades regionais quanto à disponibilidade de infraestruturas. Certamente, o saneamento básico deveria ser melhorado para a vida da população brasileira.        Segundo os dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) afirmam que 90% da população brasileira possui acesso à água potável, mas cerca de 17% do total de domicílios não possui o fornecimento hídrico encanado, tendo acesso a esse recurso por meio de cisternas, rios e açudes. Nesse viés, as desigualdades regionais são marcantes, pois, enquanto as cidades mais desenvolvidas do país, como São Paulo e Rio de Janeiro, apresentam índices de tratamento de esgoto de 90%, outras capitais, como Belém (7,7%) e Macapá (5,5%), não gozam do mesmo privilégio.        Não obstante, o peso das taxas e impostos cobrados pelo Estado para a manutenção desses serviços não segue uma proporção devidamente estabelecida. Isso significa dizer que os valores cobrados pesam mais no bolso das populações mais pobres do que na população mais rica. Para a Organização das Nações Unidas (ONU), o ideal seria que essas cobranças não ultrapassassem 5% do orçamento familiar, o que não ocorre na maioria dos casos atualmente.        Portanto, para mudar o escopo da situação do saneamento básico no Brasil, o governo brasileiro deve instituir planos nacionais para atingir a universalização em todo o país com a redução da proporção de habitantes sem acesso ao saneamento básico. Ademais, deve-se melhorar significativamente as condições de vida das pessoas que vivem em bairros degradados com a redução de imposto cobrados pelas famílias de baixa renda. O mais importante sobre essa questão, além da intensificação dos investimentos públicos em nível federal, estadual e municipal, é a pressão popular pela democratização dos serviços sanitários.