Enviada em: 08/10/2018

Com a Macrocefalização, crescimento acelerado e desordenado dos centros urbanos, cidades brasileiras se expandiram sem a devida estrutura básica para receber os trabalhadores. Embora a Constituição Federal tenha instituído como direito dos cidadãos o acesso ao saneamento básico perante a falta de planejamento, o número expressivo de lugares sem tratamento de água e esgoto demonstra a manutenção da precariedade no país. Nesse sentido, a negligência estatal é o empecilho na melhora da situação do saneamento, gerando consequências para a população marginalizada.       Nesse contexto, a falha do poder público em garantir o direito previsto pela Carta Magna do país ao se tratar de saneamento básico. O fato de indivíduos, habitantes das periferias e favelas, viverem em áreas sem tratamento de esgotos, encanamento, além de não terem acesso à água potável, evidenciam a falta de investimentos nas estruturas básicas do funcionamento do espaço urbano. Isso ocorre porque o governo prioriza regiões, em que se concentra a elite, com melhorias, enquanto mazelas invadem periferias. Assim, pode-se comparar essa situação ao ocorrido durante a Reforma Pereira Passos no Rio de Janeiro, na qual a zona central e sul do estado concentravam investimentos, ao mesmo tempo que pobres mudavam para áreas sub-humanas, marginalizando os necessitados.       Por conseguinte, a manutenção desse comportamento gera impactos diretamente no cotidiano dos moradores das comunidades. De acordo com a Literatura médica, a exposição dos cidadãos ao esgoto e à água sem a devida cloração influenciam na possibilidade de contrair verminoses severas, como a teníase, esquistossomose e amarelão, além de se aumentar a probabilidade de adquirir hepatites. Dessa forma, os indivíduos ficam mais suscetíveis ao desenvolvimento de distúrbios fisiológicos graves, podendo gerar até mesmo a morte. Logo, cresce os gastos do Estado com a saúde pública nas áreas sem saneamento básico, pois, ao não investir nas infraestrutura dessas áreas, os moradores ficam propensos a doenças, sendo responsabilidade do poder público oferecer tratamento para curá-los.       Portanto, a falha estatal dificulta a melhoria do sistema precário de saneamento básico brasileiro, gerando consequências à população. Por isso, torna-se necessário que as Prefeituras melhorem a infraestrutura de saneamento, por meio de investimentos no tratamento de esgoto e canalização da água nas áreas debilitadas, como subúrbios e comunidades, a fim de garantir as condições básicas defendidas pela Constituição. Ademais, cabe às ONGs incentivar, como projeto a curto prazo, o acesso à água potável, por intermédio de parcerias com empresas que forneçam utensílios e instruções básicas sobre o tratamento domiciliar, enquanto o governo atua na estruturação, com o objetivo de diminuir a expansão de mazelas.