Enviada em: 04/09/2018

Em conformidade a Confúcio, pensador e filósofo chinês, “Se queres prever o futuro, estuda o passado”, os problemas originados pela escassez de saneamento básico não são um problema contemporâneo. Desde o movimento sanitarista, ocorrido no século XIX, realizado por Oswaldo Cruz com o intuito de combater epidemias de varíola, peste e febre amarela que assolavam o Rio de Janeiro, essa vicissitude é uma prática. De maneira análoga, hodiernamente, observa-se que mesmo após avanços governamentais o quadro de iniquidade persevera, refletindo diretamente na sociedade brasileira, devido ao alto custo necessário para que o saneamento seja implantado totalmente em um território tão extenso, acarretando em diversas tipos de doenças para a população.   Sendo assim, fica claro que os altos custos de implantação do saneamento básico está entre as causas da manutenção do problema. Em primeiro plano, evidencia-se que o tamanho territorial do Brasil também se torna um agravante, aumentando assim os custos e dificuldades para implantação, que para ser totalmente implantada, custaria um investimento totalizando meio trilhão de reais. A previsão para que o abastecimento por água tratada esteja completamente finalizado é no ano de dois mil e quarenta e três e esgoto no ano de dois mil e cinquenta e quatro, ou seja, com um atraso de vinte e cinco anos conforme previsto anteriormente, de acordo com a ONG ChildFund Brasil.    Cabe salientar, outrossim, que uma consequência direta causada pela falta de saneamento básico são as diversas doenças bacterianas, como por exemplo a esquistossomose, causada pelos caracóis, a cólera, com o contágio pela ingestão de água contaminada e também a leptospirose, transmitida pela urina de ratos. Tais doenças são frequentes em regiões que não possuem saneamento, sobrecarregando os hospitais públicos e privados e levando o país a realizar altos investimentos para a criação de medidas profiláticas que sejam capazes de conter a propagação de tais doenças, que poderiam ser erradicas somente com a utilização de saneamento básico adequado.     Diante dos fatos aludidos, faz-se necessário que sejam tomadas ações que tenham como objetivo a resolução deste impasse. Cabe ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), que tem por objetivo a proteção e a recuperação do meio ambiente, o dever de diminuir o prazo para a total implantação de saneamento básico no país, através de campanhas para arrecadação de verba ou privatização do serviço prestado, sendo tal medida capaz de sanar completamente os problemas gerados pela sua ausência, como as doenças supracitadas, cumprindo assim o exposto na Lei nº11.445, assegurando um direito aos cidadãos, e desta forma, sanando os problemas gerados pela ausência de saneamento básico.