Enviada em: 05/09/2018

Saneamento básico no Brasil: como elevar o padrão?       O escritor peruano, e vencedor do Prêmio Nobel de Literatura, Mario Vargas Llosa, em artigo publicado na Revista Piauí, com certa irreverência, afirmou que o objeto que simboliza o progresso da civilização não é o telefone, o livro ou a bomba atômica, mas sim a privada. Contudo, no Brasil, segundo o Ministério das Cidades, cerca de 100 milhões de brasileiros não tem acesso à coleta de esgoto e outros 35 milhões à água potável. Entre os desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro destacam-se, sobretudo, a necessidade de planejamento e de aumento dos investimentos no setor.        Primeiramente, cabe destacar que a falta de planejamento dificulta a melhora das condições de saneamento. Nesse sentido, recorda-se que lei federal exigiu a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) até o ano de 2014. No entanto, por pressão dos municípios que não cumpriram com essa determinação, o prazo foi prorrogado em três oportunidades em 2014, 2015 e 2017, quando foi definido o ano de 2019 como data final. Diante dessa incapacidade de planejar, não surpreende que as prefeituras – a quem constitucionalmente compete executar políticas de saneamento – não tenham conseguido, até agora, universalizar o acesso a esses serviços.        Além de planejamento, para melhorar a cobertura do saneamento, é necessário aumentar os investimentos em infraestrutura. Segundo estudo do Instituto Trata Brasil, para garantir que todos brasileiros tenham acesso aos serviços de saneamento de forma integral, seriam necessários R$ 317 bilhões em 20 anos. Embora seja uma quantia bastante significativa, o mesmo estudo relata que de cada R$ 1,00 investidos no setor há um retorno econômico-social de R$1,70, especialmente, em aumento de produtividade, redução de gastos em saúde e valorização imobiliária. Logo, a aplicação de recursos nesse setor tem a vantagem de gerar externalidades positivas em diversas outras áreas.        Diante do exposto, infere-se, portanto, que, para melhorar o deficiente saneamento básico brasileiro, é imprescindível planejamento e aumento de investimentos. Ante esses desafios, faz-se necessário que a sociedade exerça pressão nos prefeitos e vereadores para que, aqueles que ainda não o fizeram, elaborem os PMSB. Concomitante, para viabilizar investimentos em infraestrutura em um período de crise fiscal, os executivos municipais devem buscar recursos do setor privado através de parcerias público-privadas (PPPs). Por meio dessas medidas, contribuir-se-á para que, finalmente, o saneamento básico no Brasil atinja níveis de elevado padrão civilizatório.