Enviada em: 05/09/2018

Segundo Ralf Dahrendorf, filósofo alemão, "a anomia é uma condição onde as normas reguladoras do comportamento das pessoas perderam sua validade". Partindo desse pressuposto, nota-se que o Brasil vive um estado de anomia social, pois hodiernamente, grande parcela da população ainda não tem acesso a serviços de saneamento básico. Em suma, esse quadro é fruto da incompetência governamental e da lentidão judicial em assegurar o cumprimento das leis.       Nessa perspectiva, conforme Aristóteles, o principal objetivo da política é promover um equilíbrio social. Ainda assim, percebe-se a falha na promoção dessa harmonia, visto que, segundo pesquisas do Instituto Trata Brasil, em 2016, cerca de 110 milhões de brasileiros não tinham acesso a serviços de tratamento de esgoto. Nesse viés, faz-se notório o descomprometimento do Governo em garantir o bem-estar do cidadão, dado que, nessas condições a proliferação de pragas causadoras de doenças, como ratos e insetos é um fator alarmante.       Outrossim, destaca-se a lentidão judicial como impulsionador do problema. De acordo com o artigo 3 da Carta Magna de 1988, o Estado deve garantir uma sociedade livre, justa e solidária, atestando o desenvolvimento nacional. Por conseguinte, verifica-se que a ineficiência do Judiciário, torna-se um incentivo ao descumprimento da Constituição, já que passa a não oferecer risco algum ao governantes transgressores.       Urge portanto, que medidas sejam tomada para solucionar o impasse . Desse modo, a mídia deve usar seu poder de propagação de informação para divulgar os descasos referentes à falta de saneamento básico, engajando a população para que haja pressão sobre seus líderes políticos, destarte, pode-se promover uma maior implementação desses serviços no Brasil. Ademais, cabe ao Poder Judiciário efetivar as punições previstas na lei para a má utilização da verba pública, a fim de inibir essa prática, viabilizar o uso correto do dinheiro e dessa forma, amenizar a anomia prevista por Dahrendorf.