Enviada em: 06/09/2018

Em 1904, o médico sanitarista Oswaldo Cruz, deu início a uma série de iniciativas que visavam, não somente, vacinar a população do Rio de Janeiro contra a varíola, o que, posteriormente, gerou a Revolta da Vacina, mas também complementar melhorias sanitárias que seriam estabelecidas na cidade. No cenário brasileiro atual, a corrupção, associada à má gestão dos recursos públicos, contribuem para a proliferação de doenças, como a leptospirose, e a convivência da população com condições precárias de sobrevivência.   Segundo dados do Instituto Trata Brasil, apenas 45% dos esgotos do Brasil passam por tratamentos e outros 55% são despejados diretamente na natureza. Assim, fica nítida a falta de infraestrutura necessária para o descarte correto de dejetos oriundos de atividades humanas cotidianas, o que contribui, por exemplo, com a formação de pontos de alagamentos em centros urbanos, gerados pelo acúmulo de lixo em córregos e redes de escoamento, o que, em certos casos, potencializa o surgimento de parasitas e doenças epidêmicas, como a dengue.    Além do mais, a má administração de recursos públicos inviabiliza a flexibilização necessária para que melhorias sejam, de fato, efetivadas. De acordo com o Ministério da Transparência, 729 cidades brasileiras sofreram com desvio de verbas públicas desde 2003. Há, de tal maneira, um agravamento da desigualdade na conjuntura estrutural do país, ferindo o acesso dos cidadãos ao necessário para a sua sobrevivência, como condições básicas de preservação do corpo estrutural local.   Tendo em vista o que foi exposto, é necessário que o Ministério da Educação, em parceria com órgãos públicos de saúde, atuem orientando a população quanto ao descarte correto de dejetos e limpeza de ambientes, cujo foco de doenças pode ser instalado. Além disso, cabe ao Ministério da Transparência fiscalizar o direcionamento de verbas públicas, para que sejam corretamente destinadas à sua devida finalidade, auxiliando na melhoria do saneamento básico e no combate à corrupção no Brasil.