Enviada em: 06/09/2018

O epicurismo, corrente filosófica helenística, defendia que a felicidade enquanto estado de tranquilidade da alma só seria alcançada quando o homem vivesse em harmonia com a natureza. Contudo, tal premissa parece estar longe de ser alcançada pelo cidadão brasileiro: segundo dados da Revista Galileu, apenas 21% da população do país tem o seu esgoto tratado, o que revela um grave problema de saneamento básico. Consoante a isso, a falta de água potável e de limpeza urbana, por exemplo, acentuam a grandiosidade dessa mazela e ratificam a necessidade de políticas urbanísticas.       Em primeiro lugar, ao se analisar a obra O Cortiço, de Aluísio de Azevedo, o leitor se depara com um lugar insalubre que, pelas concepções naturalistas baseadas no princípio de "homem como produto do meio que vive", influencia no comportamento dos personagens tese, muitas vezes caricaturados com um caráter tão sujo quanto o lugar em que vivem. Fora do universo literário, muitos brasileiros residem em locais como o cortiço, sem condições dignas de higiene, haja vista que o saneamento básico ainda é um privilégio socioespacial. Assim, várias são as consequências dessa realidade, como a proliferação de doenças, a exemplo a difteria, a amebíase e a dengue, que atingem, em especial, as camadas menos favorecidas da sociedade.        Dessa maneira, fica evidente que o saneamento básico não é apenas uma política de planejamento urbano e rural, ele também é um instrumento de defesa da vida e de diminuição de desigualdades. Entretanto, a negligência governamental, a corrupção, o desvio de verbas direcionados à essa causa e a passividade popular diante desse impasse contribuem para que a precariedade da higienização pública se perpetue. Nesse contexto, em contraposição ao Artigo 225 da Constituição Federal, que garante a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, percebe-se uma notória falta de compromisso com a qualidade de vida e com a saúde do cidadão.        Portanto, é incontestável que a justiça ambiental faz parte da justiça social e, para tanto, é extremamente relevante a tomada de ações que melhorem o saneamento básico no Brasil. Desse modo, a Receita Federal deve ampliar a sua atuação nessa problemática e direcionar recursos para o investimento na construção de estações de tratamento de efluentes, a fim de evitar a contamição de populações ribeirinhas por agentes patológicos. Além disso, cabe ao Governo Federal, por meio de subsídios, fazer parcerias com empresas privadas para estimular a reciclagem e, assim, administrar conscientemente os resíduos sólidos, de forma a diminuir o volume desse que chega aos aterros sanitários. Por fim, é dever do indivíduo buscar por um meio ambiente estável, de forma a agir de maneira ética e respeitar o espaço em que vive, evitando poluí-lo.