Enviada em: 06/09/2018

De acordo Lavoisier, na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma. A partir dessa observação, é notória algumas mudanças no cenário brasileiro, uma delas é no saneamento básico. Embora, foi criado em 2014 o Plano Nacional de Saneamento Básico, enfrenta-se muitos problemas, e é preciso muito mais. Isso se evidencia não só pelo alto número de pessoas sem acesso a infraestrutura, como também o desinteresse por parte do governo em resolver esse impasse.        Em primeira instância, vale a pena ressaltar que as desigualdades regionais e territoriais são marcantes. Segundo dados do IBGE, as cidades mais desenvolvidas como São Paulo e Rio de Janeiro apresentam índices de tratamento de esgoto em 93%, já outras capitais como Belém, apenas 55%. Ademais, nas próprias cidades encontram lugares desfavorecidos, exemplo disso são as favelas, que sofrem com a falta de tratamentos básicos e serviços de coleta. Consequentemente, a população se torna mais vulnerável a doenças, desencadeando assim vários outros problemas nas questões de saúde e meio ambiente.       Outrossim, a Constituição Brasileira de 1988 garante a todos os cidadãos direitos básicos, sendo responsabilidade do Poder Público. No entanto, isso não tem acontecido de forma plena, ainda é perceptível um descaso para com parcelas da população e alguns setores, dentre eles, o tratamento de esgoto e água potável para todos. Contudo, costumeiramente os telejornais divulgam notas de políticos afirmando o déficit financeiro para investir, porém, não é a falta de verbas que impede, mas o desvio delas para outros fins. A população se encontra com um sentimento de fragilidade, é inadmissível a corrupção e o desvio do montante em setores que o tecido social tanto carece.       Fica claro, portanto, que é necessário urgentemente de mudanças a fim de resolver a precariedade no saneamento básico brasileiro. Cabe ao Governo a criação de políticas públicas e órgãos que visam cumprir com a Constituição, garantindo os direitos sociais, ambientais para a população. Em consonância, a criação de Leis por parte do Poder Público e o Poder Judiciário, que visam investigar e punir com prestação de serviços comunitários e voluntários, todos aqueles que desviarem verbas públicas destinadas a melhoria das condições de vida do povo brasileiro. Assim, podemos dirimir esse problema que assola a muitos.