Enviada em: 07/09/2018

A atual Carta Magna do Brasil garante o direito ao saneamento básico a todos os cidadãos brasileiros, entretanto, nota-se que na prática esse direito é vilipendiado para grande parte da população. Nesse contexto, não há dúvidas que o saneamento básico é um grande desafio para o Brasil, no qual ocorre não somente devido a negligência governamental, mas também à falta de atitude e conscientização da população.    De acordo com São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres, no entanto, observa-se que no Brasil, a maior parte da população que vive sem saneamento estão nas periferias e nos bairros mais pobres, logo, fica evidente a desigualdade de direitos e a segregação praticada pelo próprio governo para com essas partes.       Além do descaso governamental, cabe ressaltar que essa situação é ainda corroborada pela falta de conscientização ambiental da população, que persiste em continuar jogando lixos em lugares indevidos, poluindo rios e até o próprio tratamento de esgoto. Ademais a falta de engajamento político, infelizmente, pode ser considerada um dos fatores basilar para perpetuação do problema, tendo em vista, que quando não pressionadas, as autoridades tendem a relaxar e não cumprir com seus deveres.       Em decorrência disso, é imperativo que o Governo Federal em consonância com as prefeituras aumentem o investimento nesse setor, de modo a corrigir essa desigualdade e garantir um direito básico a toda população. Ademais, o Ministério do Meio Ambiente deveria alertar e conscientizar mais a população por meio de campanhas na mídia televisiva sobre os impactos que certos atos causam sobre o ambiente e a sociedade, em geral. Paralelamente a isso, a população tem que fazer o seu papel e cumprir com os seus deveres civis, além de exercer sua cidadania e cobrar do poder público a concretude de seus direitos constitucionais.