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Enviada em: 15/10/2018

Embora na Constituição brasileira esteja previsto o princípio da isonomia, segundo o qual todos os cidadãos devem ser tratados igualmente, no que tange ao acesso ao saneamento básico esse princípio ainda está longe de ser universal. Isso é evidente considerando que uma grande parcela da população ainda não tem acesso adequado à água e esgoto, o que acarreta em sérios problemas à saúde e bem estar das pessoas e ao meio ambiente.     É certo que houveram avanços nas leis e planos direcionados ao saneamento básico. Entretanto, na prática a legislação não é efetivada integralmente. Apesar de bons índices no que diz respeito ao acesso à água tratada, no que se refere ao tratamento de esgoto a situação é alarmante. Segundo informações do governo, apenas 45% do esgoto gerado no Brasil é tratado, sendo o restante lançado diretamente na natureza.       As consequências desse tratamento inadequado são preocupantes, principalmente do ponto de vista ambiental e sanitário, pois esse quadro propicia a criação de ambientes insalubres favoráveis à proliferação de doenças. Diarreia, leptospirose e hepatite A são apenas alguns exemplos de doenças causadas pela falta de um tratamento sanitário adequado.         Diante do exposto, urge-se por medidas a serem tomadas para alterar esse cenário. É necessário que os cidadãos estejam conscientes da importância do saneamento básico para pressionar as autoridades por investimentos públicos. Os governantes, por sua vez, devem investir em políticas públicas e obras de infraestrutura voltadas ao tratamento de esgoto, cuja situação é mais alarmante. Além disso, cabe às escolas ministrarem aulas e palestras sobre educação ambiental e problemas sanitários, para que os indivíduos estejam cientes da importância disso desde os primeiros anos escolares. Dessa forma, avançaremos no sentido de garantir a isonomia entre os cidadãos, afinal conforme diz Platão, “o importante não é viver, mas viver bem”.