Enviada em: 29/09/2018

No período medieval, na Inglaterra, era comum as pessoas depositarem lixo, fezes e urina em caixotes e, quando cheios, descartá-los pelas janelas das casas, sujando as ruas e fazendo com que proliferassem insetos, roedores e, com isso, diversas doenças pela população. De volta ao presente, não obstante, mesmo com o direito constitucional ao saneamento básico, milhares de indivíduos ainda vivem com lixo e esgoto em frente ás suas residências no Brasil, apresentando, nesse sentido, uma grave problemática adversa a saúde pública e ao meio ambiente que suscita ações interventivas.       Em 2017, frente a tal situação, o jornal JN criou um série de reportagens que relata a falta de do básico no saneamento em todas as regiões do país. Vê-se que 20% da população ainda não possui acesso à água potável e apenas 50% recebe serviço de coleta de esgoto e resíduos sólidos. Nesse contexto, os cidadãos ficam, frequentemente, vulneráveis à perigosas doenças, como amebíase e leptospirose, além de ser um ambiente propicio para propagação de mosquitos Aedes Aegypti, vetores de Dengue, Zika e Chicungunha, sendo esse o principal motivo para os surtos epidêmicos dos últimos anos. Ademais, a maioria dos municípios não possuem destino correto para o lixo e lançam o esgoto em rios e lagos, o que provoca terríveis efeitos na natureza, ao danificar a flora e a fauna do local.      Contudo, caminhamos lentamente para a resolução do impasse. A rápida urbanização e crescimento populacional sem planejamento é uma constante que corrobora a existência e resiliência da questão e, por conseguinte, muitos domicílios encontram-se em áreas improprias para habitação. Outrossim, mesmo com a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico(PLANSAB), 8 a cada 10 cidades não tratam seu esgoto, o que é um relexo da carência de recursos e insuficiências administrativas dos governos municipais e estaduais.             Em síntese do exposto, torna-se evidente a necessidade de medidas efetivas que garantam o direito constitucional dos cidadãos, para que não haja mais localidades semelhantes as condições medievais. Dessa forma, o Ministério das Cidades deve aumentar a liberação de verbas direcionadas ao saneamento básico e, junto ao Ministério Público e a vigilância sanitária, fiscalize a ação dos gestores e aplique severas punições aos infratores, assegurando a efetivação do Plano Nacional de Saneamento Básico. Além disso, é imprescindível que a sociedade civil, por meio da participação política, vigie e cobre de seus representantes o cumprimento de seus deveres como representantes do povo.