Enviada em: 04/10/2018

No ano de 1620, o Brasil entrou para o cenário mundial do saneamento com o início da construção do aqueduto Rio Carioca. Entregue em 1723, a obra idealizada por Aires Saldanha tinha o objetivo de abastecer o Rio de Janeiro. Quase trezentos anos após esse feito, o saneamento básico brasileiro ainda não chegou a toda a população seja pela ausência de planejamento territorial urbano, seja pelo baixo investimento financeiro. Nesse contexto, observa-se impedimentos para evolução desse quadro, bem como possíveis medidas para melhorá-lo.              A formação irregular de cidades em torno de grandes centros, a princípio, é um dos principais obstáculos enfrentados pelos governos para um progresso sanitário, visto que, zonas não legalizadas e sem planejamento são, muitas vezes, desprovidas de projetos abrangentes de distribuição de água potável e tratamento e coleta de esgota. O estado de São Paulo, por exemplo, conta com mais de duas mil áreas irregulares, de acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil, em maio de 2016. Isso expõe, ainda, a deficiência na gestão territorial do país, a qual dificulta a administração das companhias, bem como a plena realização de seus serviços prestados.           Do mesmo modo, o capital investido por estados e municípios é constantemente incompatível com a demanda das cidades, o que agrava a inconsistência sanitária dessas. Na contramão disso, segundo o ranking Trata Brasil, Curitiba consagrou-se como a capital dos melhores índices de atendimento total de água e esgoto do Brasil, com praticamente 100%. Nos últimos cinco anos, foram investidos mais de quatrocentos milhões de reais em saneamento básico na capital paranaense. Dessa forma, constata-se a importância do comprometimento de gestores e companhias de saneamento.        Evidenciam-se, portanto, desafios para amenizar o frágil saneamento básico do país. Para contorna-los, o Ministério das Cidades deve, por meio da exigência de relatório detalhados de governos e municípios, intensificar a fiscalização das áreas não legalizadas e oferecer apoio técnico para elaboração de projetos de saneamento público, a fim de se cumprir a lei do Saneamento. Além disso, é necessário que governos estaduais e municipais sejam mais cobrados pelo Poder público, por intermédio de prestação de contas, a respeito dos investimentos financeiros em infraestrutura de sanitarização, no intuito de melhorar as condições de saúde e higiene dos brasileiros. Espera-se, com tais medidas, significativos avanços no saneamento básico do país