Enviada em: 28/09/2018

Desde os povos do crescente fértil, passando pelo Egito Antigo e a civilização Romana, tais culturas e populações têm em comum o seus desenvolvimentos e manutenção de suas cidades ligados as questões relacionadas as redes de acesso e distribuição de água. Não obstante, o saneamento básico foi princípio fundamental para a evolução das civilizações humanas e uma maneira de mensurar seus respectivos desenvolvimentos. Entretanto, no Brasil essa questão não é levada a cabo pelos nossos governantes, tendo em nosso país uma estrutura sanitária precária, incidindo sérios riscos a população. A legislação identifica os problemas e propões metas, mas a prática, por meio do poder executivo, mostra-se deficiente e inexpressiva. Primeiramente, a ideia errônea de responsabilidade exclusiva do Estado pelos serviços de saneamento básico é um desafio para o desenvolvimento destes. Um exemplo disso é como o Plano Nacional de Saneamento Básico atribui somente as esferas governamentais o cumprimento das metas estabelecidas . Ainda que haja a participação efetiva do poder público nos investimentos concomitantes ao saneamento básico, a falta de parcerias e acordos com a esfera privada limita o desenvolvimento e a efetivação dos objetivos destacados. Além disso, o contexto econômico brasileiro prejudica a realização de investimentos públicos, demonstrando a fragilidade em conferir ao Estado muitas responsabilidades. Assim, a efetivação de investimentos numa área proeminente não deve excluir alternativas de financiamento e parcerias. Em decorrência disso, há uma estagnação nos indicadores de acesso ao já precário serviço de água esgoto. Conforme o Instituto Trata Brasil, de 2011 à 2016 a população com acesso a água tratada permaneceu na casa dos 80%, enquanto a coleta e tratamento de esgoto tiveram uma lenta e pequena evolução, ficando na casa dos 50% e 40%, respectivamente. Tais números demonstram que somente houveram a manutenção da estrutura já concebida, não havendo diferenças significativas com relação ao começo da série histórica. Portanto, para enfrentar os problemas supracitados, é necessário que as ONGs já existentes, como o Instituto Trata Brasil, promovam campanhas para que ocorra mudanças na legislação que concerne aos investimentos e financiamento dos serviços de saneamento. Isso se fará por meio de campanhas públicas nas redes sociais aliadas às empresas com interesse em participar e proporcionar os acessos as redes de água e esgoto para a população. Tal proposta busca alterações no que incide a exclusividade pública, com a finalidade de remover barreiras institucionais e possibilitar a dinamização dos investimentos na rede sanitária.