Enviada em: 28/09/2018

A precaridade de saneamento básico no Brasil é uma realidade que afeta não só o âmbito social, mas principalmente a saúde e a economia do país, apesar da Lei n°11445 assegurar diretrizes fundamentais para o saneamento. Nesse sentido, a dificuldade para mudar tal conjuntura se dá pela intensa desigualdade social e regional, além do descaso do Estado.   Desse modo, é necessário compreender que o desenvolvimento econômico brasileiro foi completamente desigual, concentrando-se no Sudeste. Tendo isso em mente, o Nordeste sempre foi uma região negligenciada, apresentando a maior parte da população pobre do país. Segundo o IBGE, cidades como São Paulo e Rio de Janeiro apresentam índices de tratamento de esgoto de 93%, enquanto Belém e Macapá possuem 7,7% e 5,5% respectivamente, não tendo acesso a direitos fundamentais para uma vida de qualidade.   Ademais, a desigualdade intensifica-se com o descaso do Estado, que não oferece infraestrutura e investimento nesses locais. O modelo Neoliberal enfatiza a necessidade de crescer economicamente e decair socialmente, trazendo consequências para a população vulnerável. Contudo, foi feito em 2014, o Plano Nacional de Saneamento Básico, com o objetivo de reduzir a proporção de habitantes em acesso a saneamento e água, bem como melhorar as condições de vida de moradores de bairros degradados, dentre outros. O estudo do Instituto Trata Brasil mostra avanços em relação a isso, porém o país ainda joga 55% do esgoto que coleta na natureza.     Por conseguinte, se faz necessário o investimento em projetos de ampliação do saneamento básico pelo Ministério da Saúde juntamente com o Presidente a fim de melhorar a qualidade do sistema sanitário. Além disso, o Ministério da Educação deve realizar campanhas que visem a conscientização e valorização da higiene, para que, com informação, os indivíduos possam evitar doenças.